Promotor Eleitoral, Cristiano Peixoto/ Imagem: Proparnaiba
O Ministério Público eleitoral
juntamente com a Polícia Federal e a juíza eleitoral por meio da 3ª Zona
Eleitoral, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 363, Bairro
de Fátima em Parnaíba, realizaram na tarde de ontem (29/08),
fiscalização da propaganda eleitoral no município de Parnaíba.
Segundo o promotor eleitoral, Cristiano Peixoto, a equipe procurou fiscalizar os carros de som, as propagandas nos muros, tendo como objetivo principal avaliar se estão sendo cumpridos os dispositivos da legislação eleitoral.
Ele informou que ficou surpreso com os resultados, já que foram apreendidos dois carros em situação de propaganda irregular, onde um dos automóveis estava com a plotagem acima do que permite a justiça eleitoral, que são 4m², o outro não tinha documentação, e se quer o motorista dispunha de carteira de habilitação. “É uma situação de total descuido e desrespeito com a lei. O veículo também não estava cadastrado na justiça eleitoral para que pudesse circular, ou seja, uma irregularidade fora do comum”, afirmou.
Quanto aos muros, o promotor disse que, poucos são os locais onde há pinturas, mas de quase 100% dos muros onde a equipe de fiscalização parou para realizar aferição, em sua maioria estavam irregulares. “Eu também fiquei bastante impressionado com isso, já que este foi um dos objetos de duas reuniões realizadas com os partidos, coligações e candidatos. Portanto, todos sabem disso, que propaganda em muros, carros não podem ultrapassar os quatro metros”, disse.
Com relação ao som, Cristiano Peixoto lembrou que, todo carro de som tem que passar pelo cartório eleitoral para que seja realizada aferição, com o limite são de 80 decibéis. O promotor segue dizendo que o veículo que não passar por essa medição não está regularizado para fazer propaganda nas ruas e apto a ser apreendido pela justiça eleitoral.
“Um dos veículos apreendidos ontem não havia passado pelo cartório eleitoral, por isso também ele está apreendido”, afirmou o promotor Cristiano Peixoto.
Cristiano disse que recebeu denúncias de que carros de som param e ficam com o som ligado, porém esta prática é ilegal, já que trata-se de automóvel volante, portanto, deve estar em constante movimento, no horário regulamentado que são de 8 às 22h, além de não parar com o som ligado.
Quanto aos cavaletes, o promotor disse que é uma peça que quase não se encontra pela cidade, porém foi recolhido apenas um. “De quase 100% da propaganda que nós constamos 90% estava irregular. Isso é que me impressiona, pois foram duas reuniões de discussão, eu lamento ainda estar existindo essa falta de compromisso com a justiça eleitoral”.
A partir da apreensão, o promotor informou que primeiramente, os candidatos serão notificados para tomarem conhecimento da propaganda irregular e as regularizarem. Quanto aos veículos apreendidos, como ambos estavam com a documentação atrasada só serão liberados depois da devida regularização. Já no caso da plotagem, somente após a modificação do procedimento (plotagem).
A multa segundo o promotor eleitoral varia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Segundo o promotor eleitoral, Cristiano Peixoto, a equipe procurou fiscalizar os carros de som, as propagandas nos muros, tendo como objetivo principal avaliar se estão sendo cumpridos os dispositivos da legislação eleitoral.
Ele informou que ficou surpreso com os resultados, já que foram apreendidos dois carros em situação de propaganda irregular, onde um dos automóveis estava com a plotagem acima do que permite a justiça eleitoral, que são 4m², o outro não tinha documentação, e se quer o motorista dispunha de carteira de habilitação. “É uma situação de total descuido e desrespeito com a lei. O veículo também não estava cadastrado na justiça eleitoral para que pudesse circular, ou seja, uma irregularidade fora do comum”, afirmou.
Quanto aos muros, o promotor disse que, poucos são os locais onde há pinturas, mas de quase 100% dos muros onde a equipe de fiscalização parou para realizar aferição, em sua maioria estavam irregulares. “Eu também fiquei bastante impressionado com isso, já que este foi um dos objetos de duas reuniões realizadas com os partidos, coligações e candidatos. Portanto, todos sabem disso, que propaganda em muros, carros não podem ultrapassar os quatro metros”, disse.
Com relação ao som, Cristiano Peixoto lembrou que, todo carro de som tem que passar pelo cartório eleitoral para que seja realizada aferição, com o limite são de 80 decibéis. O promotor segue dizendo que o veículo que não passar por essa medição não está regularizado para fazer propaganda nas ruas e apto a ser apreendido pela justiça eleitoral.
“Um dos veículos apreendidos ontem não havia passado pelo cartório eleitoral, por isso também ele está apreendido”, afirmou o promotor Cristiano Peixoto.
Cristiano disse que recebeu denúncias de que carros de som param e ficam com o som ligado, porém esta prática é ilegal, já que trata-se de automóvel volante, portanto, deve estar em constante movimento, no horário regulamentado que são de 8 às 22h, além de não parar com o som ligado.
Quanto aos cavaletes, o promotor disse que é uma peça que quase não se encontra pela cidade, porém foi recolhido apenas um. “De quase 100% da propaganda que nós constamos 90% estava irregular. Isso é que me impressiona, pois foram duas reuniões de discussão, eu lamento ainda estar existindo essa falta de compromisso com a justiça eleitoral”.
A partir da apreensão, o promotor informou que primeiramente, os candidatos serão notificados para tomarem conhecimento da propaganda irregular e as regularizarem. Quanto aos veículos apreendidos, como ambos estavam com a documentação atrasada só serão liberados depois da devida regularização. Já no caso da plotagem, somente após a modificação do procedimento (plotagem).
A multa segundo o promotor eleitoral varia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais).
FONTE PRO PARNAIBA
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