sábado, 30 de novembro de 2013

MPF vai à Justiça para impedir exploração de gás de xisto no Piauí

Ministério aponta que danos irreversíveis podem ocorrer na exploração.
ANP informa que ainda não foi notificada sobre qualquer ação do MPF.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) pediu liminar à Justiça Federal para impedir a exploração do gás de folhelho no estado. O MPF ajuizou ação civil pública para suspender o oferecimento da exploração de gás (conhecido também como gás xisto) na 12ª Rodada de Leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, realizado nessa quinta-feira (28).
Caso essa suspensão fique inviabilizada, o MPF quer a anulação na parte do oferecimento de blocos para exploração do gás de folhelho com uso da técnica do fraturamento hidráulico e que não se realize outros procedimentos licitatórios a exploração desse gás, enquanto não forem aprofundados os estudos a respeito dos graves riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A ação tramita na Subseção Judiciária de Floriano, Centro sul do estado.

Para o procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, autor da ação, o oferecimento da exploração do gás de folhelho, constitui uma precipitação por demais temerária, uma vez que a técnica de exploração para a prospecção do referido gás é altamente questionada em todo o mundo, por representar um potencial dano ambiental de extensão imensa e de caráter irreversível, em especial quanto aos cursos de água e aqüíferos que se localizam na região.
Antônio Manvailer ressalta que não pretende com a ACP somente impedir qualquer tipo de ameaça ao meio ambiente, mas sim de um potencial risco ambiental de proporções enormes, que está em vias de se materializar concretamente, com o precoce oferecimento de exploração do gás.

Ministério aponta riscos na exploração
Ministério Público questiona o uso de uma técnica denominada fraturamento hidráulico (fracking, em inglês), que consiste em fraturar as finas camadas de folhelho com jatos de água sob pressão. A água recebe adição de areia e de produtos químicos que mantêm abertas as fraturas provocadas pelo impacto, mesmo em grandes profundidades.

"De acordo com um dos maiores especialistas no assunto, Luiz Fernando Scheibe, a técnica de fracking foi proibida na França, na Bulgária, em vários locais da Espanha, Alemanha e até no Estado Americano de Nova Iorque. Quanto ao Piauí, o especialista está preocupado, pois o processo de extração exige uma quantidade razoável de água e, após, esse líquido, poluído com a mistura de vários elementos químicos, é expurgado no meio ambiente local e essa água utilizada, que representa em média o equivalente a três piscinas olímpicas, faria diferença no período da seca", afirma texto do MPF.

A ANP informou ao G1 que ainda não foi notificada sobre qualquer ação relacionada à exploração de gás no Piauí.

Nenhum comentário :