segunda-feira, 18 de julho de 2016

Engenheiro revela esquema de propina na obra do Porto de Luís Correia



Delação expõe escândalo e revela esquema de propina na obra do Porto de Luís Correia-PI.
Leia trechos exclusivos do suposto esquema de partilha de propina dentro da SETRANS

O engenheiro-fiscal Anderson Castelo Branco Lopes, em delação premiada firmada junto ao Ministério Público Federal do Piauí, com a chancela do Poder Judiciário, e que tramita em caráter sigiloso, deixou claro o DNA que “demonstra o modus operandi da quadrilha” que supostamente atuava sobre as verbas destinadas ao eterno Porto de Luís Correia, naqueles idos anos de 2008 a 2010.

Os trechos aqui publicados e que figuram na denúncia da Procuradoria da República no Estado do Piauí oferecida junto à Justiça Federal são estarrecedores, e acabaram por levar o MPF a cravar a seguinte sustentação na peça acusatória:

“Deste modo, restou demonstrado que durante o período entre os anos de 2008 e 2010, formou-se verdadeira quadrilha no centro decisório e administrativo da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí para perpetrar rotinas de corrupção de forma organizada, consciente e dolosa, através da Superintendência de Obras da SETRANS e dos engenheiros-fiscais citados, por determinação dos sucessivos Secretários de Transportes, que utilizavam-se de documentos falsos destinados a camuflar o desvio de recursos públicos das obras do porto marítimo de Luís Correia”.
TRECHOS DA DELAÇÃO PREMIADA: COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Na delação e informações prestadas em sede de inquérito no âmbito da Polícia Federal, o engenheiro delator Anderson Castelo Branco Lopes sustenta:

“[...] Que assinou os boletins referentes à 1ª até a 6ª medições, e elaborou, junto com Vivaldo Tavares, os boletins da 7ª e 8ª medições, com plena consciência de que as obras e serviços ali descritos não correspondem ao que de fato fora executado; Que esses boletins de medição foram forjados para viabilizar outros pagamentos durante as obras do Porto de Luís Correia; [...] Que no entanto, para justificar as despesas, nos boletins de medição eram registrados outros serviços ou outros materiais diversos, que de fato não eram executados; Que esse procedimento – constar em boletins de medição serviços e obras sem execução, para viabilizar pagamentos por serviços e obras adicionais -, eram de pleno conhecimento do superintendente de obras, Sr. Marlus Fernando, e também dos sucessivos secretários de estado do Transportes, Sr. Luciano José Linard Paes Landim, Alexandre de Castro Nogueira e Norma Sales”.

- Detalhes da “justa” partilha da suposta propina entre os envolvidos...
“Que nessa oportunidade, Alexandre de Castro Nogueira afirmou que, para cada pagamento destinado ao consórcio STAFF-PAULO BRÍGIDO, 1% (um por cento) caberia ao Superintendente de Obras, e mais 2% (dois por cento) seriam do Secretário de Transportes; Que, segundo Alexandre de Castro Nogueira, seria justo que esse valor de um por cento continuasse com o Superintendente de Obras, no caso o declarante, e não com o Diretor de Obras, como queria Heitor Gil Castelo Branco;

COMO OCORRIAM OS PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA SUPOSTA “QUADRILHA”
Ainda segundo a delação do engenheiro-fiscal Anderson Castelo Branco Lopes, os pagamentos ocorriam obedecendo todo um protocolo e que “essa divisão de percentuais já acontecia normalmente na SETRANS”.

“Que esses pagamentos ocorriam da seguinte forma: a) primeiro, o dinheiro seria repassado da conta específica das obras do Porto de Luís Correia para o Consórcio PAULO-BRÍGIDO, conforme valores definidos nos boletins de medição e notas fiscais; b) posteriormente o próprio Heitor Gil Castelo Branco, como titular da empreiteira, retiraria o valor referente ao percentual acertado e o repassaria aos agentes públicos; [...] Que segundo Alexandre de Castro Nogueira, essa divisão de percentuais já acontecia normalmente na SETRANS, e que cabia ao declarante receber o seu valor de um por cento, como superintendente de obras; Que recusou a proposta de Alexandre de Castro Nogueira, e não aceitou sua parte; [...] Que afirma que Wilson do Egito, Luciano José Linard Paes Landim e Heitor Gil Castelo Branco mantinham relação de amizade, e se encontravam frequentemente fora da SETRANS, em restaurantes de Teresina/PI”.
SUPERFATURAMENTO DE 95,34%, SEGUNDO AS INVESTIGAÇÕES
Segundo o Ministério Público Federal, o valor pago no período pelas obras do eterno Porto de Luís Correia estariam “95,34% a mais do que o valor dos serviços executados a preços referenciais”.

A denúncia do MP tramita na Justiça Federal, em Parnaíba, e baseia-se em inquérito da Polícia Federal, o de nº 812/2013-SR/DPF/PI.

As partes citadas na matéria podem se manifestar enviando seus respectivos posicionamentos, em face das acusações, para o seguinte e-mail: jornalistaromulorocha@uol.com.br.

AOS DOCUMENTOS: 
Por Rômulo Rocha |Fotos: Apoliana Oliveira/180graus | Edição: Jornal da Parnaíba

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