Antônio
Pereira da Silva foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por
ter estuprado a neta, de 12 anos de idade. A sentença foi publicada
nesta quinta-feira (12).
Segundo
denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 1º de junho do
ano passado, por volta das 3h, Antônio da Silva constrangeu a vítima a
manter relações sexuais, sob grave ameaça. A garota acordou para
urinar quando o avô materno a acompanhou. Naquele momento, o acusado
segurou a menina pelo pescoço e disse que, caso ela gritasse, a
mataria.
Em
seguida, tirou a roupa, colocou a vítima na cama e cometeu o estupro.
Ainda de acordo com o MP/CE, cerca de 15 dias depois, o acusado
retornou à casa da neta e pediu para dormir. Novamente, durante a
madrugada, “se postou de pé ao lado da rede da vítima que no momento
gritou por socorro, sendo acudida pela mãe e pelo padrasto”.
Revoltado,
puxou uma faca e cortou os punhos da rede onde estava a menina, além
de ameaçar as pessoas que estavam no local. O Ministério Público
denunciou Antônio Pereira da Silva pelo crime de estupro contra
vulnerável duas vezes, uma na forma consumada e outra na forma tentada.
Ao
julgar o processo, o magistrado considerou que, apesar de o defensor
afirmar que não há elementos para a condenação, as provas corroboram
com a versão da vítima. “Ademais, há ocorrência de crime continuado”.
A pena
Por
esses motivos, o juiz fixou a pena-base em dez anos. Além disso,
aumentou em um sexto pela tentativa de estupro, considerada como
continuação da conjunção carnal. Como o acusado é ascendente (avô) da
vítima, a pena teve aumento, ainda, de metade. Com isso, chegou a 17
anos e seis meses. A pena será cumprida, inicialmente, no regime
fechado.
Ele permanecerá preso enquanto aguarda o trânsito em julgado da sentença (quando não há mais possibilidade de recorrer).
Fonte: JANGADEIRO
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