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Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer instituir no início do
próximo ano a venda pré-paga de energia elétrica em todo o país.
O sistema funcionará de maneira semelhante ao do celular pré-pago, que já conquistou 80% dos usuários.
A agência faz no momento
consulta pública para finalizar a regulamentação do sistema. Pela norma,
a mudança deve ser gratuita para o cliente. A concessionária instalará
um novo medidor, que mostrará a evolução dos gastos e o crédito
remanescente.
Não deverá haver limite para a
quantidade de recargas. Cada aquisição pode começar com 1 kWh -que custa
hoje cerca de R$ 0,50 e é o equivalente a uma lâmpada fluorescente
compacta (com iluminação semelhante à da incandescente de 60 W) ligada
cerca de duas horas por dia, durante um mês.
Quando o saldo estiver prestes a
terminar, o equipamento dispara um alarme visual e sonoro. A recarga
poderá ser feita pela internet, por telefone e em pontos de venda
cadastrados.
A participação das concessionárias é opcional, e as que aderirem terão até três anos para implantar o sistema.
Para a Aneel, as vantagens são reduzir a inadimplência, economizar mão de obra na medição e gastar menos com o envio de faturas.
A agência não divulgou, porém, o número de distribuidoras que já manifestaram interesse no sistema.
Para os usuários, as vantagens são mais controle dos gastos e o fim da obrigação de pagar a tarifa básica.
Uma
crítica já levantada por órgãos de defesa do consumidor é que os
consumidores de baixa renda correriam mais risco de ter o fornecimento
interrompido. A Aneel argumenta que a suspensão ocorre nos dois regimes.
PROJETO PILOTO
O sistema de cobrança pré-pago já funciona em países como Reino Unido, Argentina, África do Sul e Colômbia.
No Brasil, há projetos pilotos
em São Paulo, no Rio e em regiões do Amazonas. A regulamentação deve
ampliar o sistema para todo o país.
A Aneel diz que, nesses locais, o
consumidor passou a usar melhor a energia. "Quando os créditos estão
acabando, elas passam a tomar banho mais morno e mais rápido e a
assistir menos TV. Ter a exata noção do gasto só é possível no sistema
pré-pago", disse o superintendente de Regulação da Comercialização da
Eletricidade da Aneel, Marcos Bragatto.
A AES Eletropaulo, que atua em
24 cidades paulistas, incluindo a capital, testa desde 1995 o sistema,
com 3.600 dos 6,4 milhões de clientes.
A aposentada Trindade de Martins
Izidoro, 64, é um deles. Moradora da Vila Leopoldina (zona oeste), há
três anos Trindade vive em um apartamento que teve o sistema
implementado já durante a construção.
JULIA BORBA
DE BRASÍLIA
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