Depois de aguardar pela conclusão de um laudo preparado por uma empresa
especializada, a Construtora Mãe Rainha, empreendedora do Loteamento
Morada dos Ventos Parnaíba, divulgou nota de esclarecimento na qual
apresenta sua defesa em relação às acusações feitas pela Eletrobrás de
ser responsável pela queda de três postes e consequente apagão de várias
horas no litoral do Piauí.
A empresa demonstra através das análises técnicas nas estruturas da rede
de transmissão que passa dentro do Condomínio que não procede a
afirmativa de que a queda dos postes teria decorrido de rebaixamento no
solo. Um conjunto de fotografias anexadas no laudo assinado pelo
engenheiro eletricista Francisco Wilkinson Oliveira Silva, provam que os
postes implantados pela Eletrobrás depois do apagão estão com a mesma
profundidade dos postes utilizados antes do sinistro.
Também foi constatado mal dimensionamento nas estruturas destinadas à
transmissão de energia, como postes em distância inapropriada. “A
Construtora Mãe Rainha não servirá de “bode expiatório” para as inúmeras
falhas de fornecimento de energia que vem ocorrendo na região”, diz a
construtora na nota distribuída à imprensa.
A empresa responsável pelo condomínio ressalta ainda: “Todo o projeto
para implantação do Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba foi aprovado
pelos órgãos públicos competentes. Salientar ainda que a própria
Eletrobrás – Distribuição Piauí aprovou o projeto da rede elétrica do
referido loteamento sem nenhuma ressalva, estando a Construtora de posse
das plantas do projeto carimbadas com o aprovo da concessionária de
energia responsável pelo Piauí, bem como da assinatura do engenheiro
responsável pela aprovação”.
Outro documento importante incluído no laudo é um ofício que a
construtora endereçou à Eletrobrás no dia 18 de dezembro do ano passado,
solicitando providências, no qual alerta: “A mudança solicitada
far-se-á necessária devido a Linha de Transmissão estar localizada
dentro do loteamento Morada dos Ventos Piauí, e no padrão que está, além
de interferir esteticamente, pode ocasionar acidentes por se tratar de
uma rede muito antiga”.
A construtora garante, também, que na matricula do terreno objeto do
Loteamento não há qualquer referencia a desmembramento, desapropriação
ou servidão averbada em favor da Eletrobrás, ou para qualquer outra
empresa do ramo. O terreno é propriedade da empresa empreendedora do
loteamento, conforme pode comprovar mediante averbação feita em cartório
competente.
Cita ainda ofício do 006-10/2012 do Ministério Público do Piauí à
Eletrobrás no qual confirma que a empresa Mãe Rainha compareceu em juízo
munida de todos os documentos pertinentes e confirmatórios de seu total
desimpedimento para o desenrolar favorável da obra, apresentando farta
documentação, como a escritura de compra e venda do imóvel, certidão do
bem e o devido registro no cartório de imóveis, destacando que nos
referidos documentos acostados não existe referência a desmembramento,
desapropriação ou servidão de parte do terreno para a Eletrobrás.
Ao contrário do que foi afirmado pela Eletrobrás a construtora afirma
que não recebeu qualquer notificação judicial e que não houve qualquer
embargo das obras. “...estamos adotando as medidas necessárias em todas
as instâncias cabíveis, no sentido de salvaguardar um patrimônio moral
constituído no ramo imobiliário ao longo de 13 anos e que agora vem
sendo atacado pela Eletrobrás com declarações precipitadas e sem
fundamentos legais ou técnicos”, diz outro ponto do esclarecimento.
A empresa se dirige à população parnaibana e piauiense reafirmando que
continuará investindo na região, a exemplo do loteamento Morada dos
Ventos, um empreendimento de aproximadamente 60 hectares que já recebeu
toda a infraestrutura.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
APAGÃO NO LITORAL DO PIAUÍ - NOTA CONTRA ACUSAÇÕES DA ELETROBRÁS À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL POR LOTEAMENTO EM PARNAÍBA
A Construtora Mãe Rainha Ltda., empreendedora do Loteamento Morada dos
Ventos Parnaíba, vem manifestar-se a respeito da repercussão pública da
queda de dois postes da rede de alta tensão da Eletrobrás Distribuição
Piauí, ocorrida na tarde do último dia 8 de fevereiro, ocasionando um
apagão de várias horas no litoral do Estado.
O objetivo primordial deste manifesto é estabelecer a verdade dos fatos
e, com isso, tranquilizar as populações parnaibana e piauiense quanto à
seriedade de mais este empreendimento que acontece sob os auspícios de
uma empresa com mais de 13 anos de experiência na construção de
condomínios e loteamentos.
A Construtora Mãe Rainha Ltda., responsável pelo Loteamento Morada dos
Ventos Parnaíba, esta sendo indevidamente responsabilizada pela
Eletrobrás Distribuição Piauí, pela queda dos postes e pelo consequente
apagão ocorrido durante o último carnaval. Com segurança afirmamos: se
houve desídia ou negligência não foi da parte construtora, uma vez que
todas as medidas administrativas necessárias às intervenções no terreno e
em todas as etapas das obras foram adotadas com responsabilidade e
diligência, conforme relataremos a seguir:
1. Todo o projeto para implantação do Loteamento Morada dos Ventos
Parnaíba foi aprovado pelos órgãos públicos competentes. Salienta ainda
que a própria Eletrobrás – Distribuição Piauí aprovou o projeto da rede
elétrica do referido loteamento sem nenhuma ressalva, estando a
Construtora de posse das plantas do projeto carimbadas com o aprovo da
concessionária de energia responsável pelo Piauí, bem como da assinatura
do engenheiro responsável pela aprovação.
2. Lamentavelmente não é a primeira vez que tal falto ocorre em
Parnaíba. O novo incidente que resultou no apagão de várias horas no
litoral do Piauí não teria acontecido se a Eletrobrás tivesse atendido
solicitação para relocação da linha em questão, feita por diversas vezes
pela Construtora Mãe Rainha, onde foi feita pela primeira vez em julho
de 2011 e por último em dezembro de 2012, inclusive alertando a
Eletrobrás os riscos de acidentes por conta de a referida linha ser
muito antiga. Como já declarou em entrevista o Diretor de Operações da
Eletrobrás, Sr. Marcelino Cunha Machado Neto, o problema do tombamento
dos postes ocorreu em função de um forte vendaval que aconteceu naquele
momento e não houve nenhuma movimentação de terra que acarretasse riscos
aos postes.
3. De acordo com laudo técnico feito por engenheiro da ENGESF, a
realidade é que a linha de transmissão encontra-se mal dimensionada para
a distância existente entre os postes, além dos postes muito antigos
(datado de 1989), não tendo suportado o peso dos fios durante um forte
vendaval. Um dos postes quebrou na parte de cima, e com a tração dos
fios teria arrastado outro poste que caiu inteiro. As fotos tiradas
durante o acidente, antes e depois mostram claramente que um dos postes
quebrou, tendo inclusive suas ferragens retorcidas pela tração dos fios,
arrastando o segundo poste que caiu inteiro; As fotos demonstram ainda
que o poste que caiu inteiro estava enterrado na mesma proporção que
após o reparo da Eletrobrás. As fotos mostram ainda postes deteriorados e
com uma amarração feita com uma espécie de corrente, continuando a
trazer insegurança para a área.
4. Outro ponto importante é que na matricula do terreno objeto do
Loteamento não há qualquer referencia a desmembramento, desapropriação
ou servidão averbada em favor da Eletrobrás, ou para qualquer outra
empresa do ramo. Foi enviado ao Ministério Público, pela Construtora Mãe
Rainha, em setembro de 2012, esclarecimentos, bem como todos os
documentos, incluindo uma certidão que trás o histórico do terreno de
cinquenta anos, que comprovam não existir ali nenhuma servidão de
passagem. O registro é público, o que nos deixa perplexos por tais fatos
não terem sidos observados pela Eletrobrás.
5. A Construtora Mãe Rainha declara também que até o presente momento
não ter sido citada oficialmente pelo Judiciário de nenhuma ação
solicitando a paralização das obras, e que caso o seja, está preparada
para entrar com a defesa devida dentro do prazo estipulado em lei, já
que os fatos alegados sobre a servidão de passagem estão equivocados.
Desta forma não há qualquer irregularidade no andamento da obra. Vale
ressaltar que o Ministério Público do Piauí em ofício à Eletrobrás
confirma que a empresa Mãe Rainha compareceu em juízo munida de todos os
documentos pertinentes e confirmatórios de seu total desimpedimento
para o desenrolar favorável da obra, apresentando farta documentação,
como a escritura de compra e venda do imóvel, certidão do bem e o devido
registro no cartório de imóveis, destacando que nos referidos
documentos acostados não existe referência a desmembramento,
desapropriação ou servidão de parte do terreno para a Eletrobrás.
6. A Construtora Mãe Rainha, diante da não solicitação da relocação da
linha de transmissão inadequada para a região urbana, mobilizou-se em
torno de proposta posterior no sentido de apenas substituir a rede
eletrificação rural, por outros apropriados à área urbana, com as
devidas adequações na rede, desta feita conservando-se o mesmo
alinhamento. No intuito de viabilizar esta segunda proposta, a
Construtora Mãe Rainha dispôs-se a realizar a obra, por suas expensas,
momento que a Eletrobrás solicitou a apresentação de projeto elétrico,
já em fase de conclusão.
7. O trabalho de terraplanagem feita no loteamento atendeu a todas as
especificações técnicas, não havendo elementos que sustentem a acusação
de que o rebaixamento do terreno provocou a instabilidade ensejadora da
queda dos postes. Ilustram muito bem esta afirmação fotografias que
atestam: os postes fincados após o apagão estão enterrados na mesma
proporção dos que antes do tombamento. Logo não há que se alegar que as
obras de terraplanagem precipitaram o incidente, como já dito em
entrevista pelo próprio diretor de operações da Eletrobrás. Além do mais
a CEPISA acompanhou as obras, inclusive dando um pequeno curso de
treinamento de segurança, para que a Construtora trabalhasse abaixo da
linha de transmissão, tendo inclusive a CEPISA entregue a Construtora a
notificação que o pessoal foi informado das medidas de segurança, as
quais foram obedecidas.
A Construtora Mãe Rainha agiu pautada dentro da maior legalidade e
responsabilidade, adequando o projeto do loteamento às regras legais,
sempre agindo de boa-fé em todos os seus projetos, daí porque ao longo
de anos de trabalho conseguiu construir um nome e uma imagem de
confiança, que faz com que todos os seus lançamentos sejam sucesso de
vendas e sem quaisquer demandas judiciais. Colaborando como
desenvolvimento local a Construtora Mãe Rainha doou um terreno de
hectares para a primeira faculdade de Medicina a manifestar interesse
na cidade.
Ainda visando esclarecimento e reparação frente às acusações indevidas
que a Eletrobrás-Piauí vem fazendo à Construtora Mãe Rainha, estamos
adotando as medidas necessárias em todas as instâncias cabíveis, no
sentido de salvaguardar um patrimônio moral constituído no ramo
imobiliário ao longo de 13 anos e que agora vem sendo atacado pela
Eletrobrás com declarações precipitadas e sem fundamentos legais ou
técnicos. A Construtora Mãe Rainha não servirá de “bode expiatório” para
as inúmeras falhas de fornecimento de energia que vem ocorrendo na
região.
À população de Parnaíba e do Piauí reiteramos o nosso compromisso de
continuar investindo no desenvolvimento desta região, a exemplo do que
já estamos fazendo com a construção do loteamento Morada dos Ventos, um
empreendimento de aproximadamente 60 hectares que já recebeu toda a
infraestrutura, gerou muitos empregos diretos e indiretos, inclusive com
a implantação da primeira Faculdade de Medicina, onde a Construtora Mãe
Rainha trabalhou arduamente para acontecer.
Faz parte desta nota dois arquivos no formato PDF constando o laudo a
que se refere e oficio do Ministério Público à Eletrobrás, onde atesta a
existência de documentos probatórios de que a construtora está agindo
dentro da lei.
Link do laudo: AQUI
Link do ofício do MP: AQUI
Construtora Mãe Rainha Ltda.
Empreendedora do Loteamento Morada dos Ventos Parnaíba
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