Após denúncia no Portal Parnaiba Notícias,que espaço público em Parnaíba estaria sendo utilizado para comercialização de embalagens de produtos químicos contaminados(LEIA A MATÉRIA),o Promotor de Justiça,Antenor Filgueiras,determinou a desocupação desse espaço.
De acordo com promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto,existem Leis Federais, Estaduais e Municipais, sobre este fim.
No entanto, estavam
sendo solicitados junto a Prefeitura de Parnaíba que estas normas fossem
cumpridas, no sentido que sejam desocupados todos os logradouros
públicos, principalmente as praças, as divisórias de avenidas e as
calçadas.
A iniciativa foi do
Ministério Público e da Empresa Parnaibana de supervisão e abastecimento
(EMPA) através de seu presidente José Romualdo Seno Araújo e o promotor
de Justiça, Antenor Filguerias Lobo Neto.
A ação conjunta corresponde na retirada de barracas, toldos e tendas em Parnaíba.
Antenor Filgueiras
frisou bem que "a nossa intenção não é punir ninguém, mas para que as
pessoas antes de serem notificadas tenham a possibilidade de voltarem à
regularidade”.
O promotor disse que a
finalidade é que as pessoas desocupem, principalmente, um espaço de um
metro e vinte das calçadas, o que é previsto no código de posturas do
Município de Parnaíba.
Havendo resistência o
procedimento do Ministério Público será desde uma intervenção, no caso
de comerciantes na Receita Federal, Secretária da Fazenda fiscalizando
as notas fiscais das suas mercadorias; averiguação de Alvarás, além de
acionar a vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil,
Polícia Militar, Guarda Municipal, Ministério Público. Enfim, todos os
aparatos que existem para responsabilizar não só criminal mais
civilmente também.
O intuito da ação é
propiciar à Parnaíba, que é uma cidade turística, uma melhor
acessibilidade urbana; pois os tais programas não podem acontecer sem
que sejam desocupadas as praças, ruas e avenidas e calçadas de toldos,
banners, placas faixas que são colocadas de forma de irregular.
A remoção ficará por conta da EMPA, através de ofício com base na Lei 10.257.
Com informações de Renato Carlos/Proparnaiba
Fotos:Portal Parnaiba Noticias
Complementos:Portal Parnaiba Noticias
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