O
Templo de Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi construído
com autorização de um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o
que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da
obra, de R$ 680 milhões, em contrapartidas e melhorias para o viário do
entorno - ou seja, cerca de R$ 35 milhões. Para uma obra com mais de 5
mil metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o alvará solicitado
deveria ser o de nova obra, conforme determina a lei dos polos geradores
de tráfego, de 2010.
Mas
a Igreja Universal conseguiu autorização para fazer uma "reforma" com
área adicional de 64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área
construída de 2.687,32 m². A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5,
da Secretaria Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor
Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento
ilícito.
O setor de Aref também renovou o alvará de reforma da
igreja no dia 11 de dezembro de 2010, quando a nova lei dos polos
geradores de tráfego já estava em vigor. À luz da nova legislação, as
contrapartidas do templo deveriam somar 5% do valor da obra. Mas,
segundo a Prefeitura informou na semana passada, as melhorias exigidas
do templo se limitam ao rebaixamento de cinco guias de cruzamentos,
instalação de um conjunto de sete semáforos e o plantio de 25 mudas de
árvores.
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar
a construção irregular do megatemplo. Duas testemunhas ouvidas pelo
promotor Maurício Ribeiro Lopes já relataram que órgãos da Prefeitura
ignoraram alertas de servidores de que a obra era um polo gerador de
tráfego. Ao todo, o templo terá capacidade para 10 mil pessoas sentadas e
1,2 mil vagas de estacionamento. A Promotoria de Habitação também quer
saber se houve mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.
Na
inauguração, amanhã, são esperadas as presenças da presidente Dilma
Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os 55 vereadores
paulistanos também foram convidados para o evento. O templo passa a ser o
maior espaço religioso do País - é quatro vezes maior que a Basílica de
Aparecida.
SEM LICENÇA
Questionada pelo MP
sobre a situação das licenças para o funcionamento do templo, a
Secretaria de Licenciamento informou que um projeto modificativo de
alvará de reforma foi apresentado pela igreja em 2011 e acabou
indeferido no dia 3 de setembro.
O atual pedido de reconsideração
do indeferimento está em análise na mesma pasta, segundo informou ao MP,
no dia 7 deste mês, a coordenadora de Edificação de Serviços e Uso
Institucional da Prefeitura, Rosane Cristina Gomes. Portanto, apesar de
ter obtido a certidão de diretrizes da CET necessária para a
inauguração, o templo ainda não tem o alvará definitivo para abrir as
portas amanhã.
Já o relatório de impacto da vizinhança, outro
documento necessário à abertura do templo, foi feito por uma empresa de
engenharia contratada pela própria Igreja Universal em 2011. O documento
também se encontra em análise na Secretaria Municipal de Licenciamento,
sem aprovação. A informação foi prestada ao MP no dia 14 deste mês pela
servidora Lúcia Elena Pizzotti.
A Igreja Universal informou ter
as licenças necessárias e desconhece qualquer investigação do MP. Já o
ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) informou que "a Prefeitura foi
rigorosa no cumprimento de requisitos para aprovação de projetos".
A
gestão atual, que na semana passada havia informado que a obra estava
regular, ontem admitiu que existe um "projeto modificativo de alvará de
reforma" em análise no governo. No dia 19 deste mês, porém, a gestão do
prefeito Fernando Haddad (PT) emitiu uma "autorização para evento" para a
Igreja Universal. De qualquer forma, o alvará necessário para a igreja
funcionar (alvará de conclusão de obra) ainda não foi emitido pela
Prefeitura.
MANOBRA NA CÂMARA MUNICIPAL BENEFICIOU TEMPLO
O
novo Plano Diretor de São Paulo, que ainda aguarda sanção do prefeito
Fernando Haddad - o que só deve ocorrer no próximo mês -, também vai
beneficiar templos. O texto regulariza de pequenas a grandes igrejas
evangélicas, incluindo o Templo de Salomão, erguido pela Igreja
Universal do Reino de Deus no Brás, como mostrou o Estado no dia 27 de
junho.
O projeto altera a classificação do lote onde foi
construído o templo. Hoje, a área é uma Zona Especial de Interesse
Social (Zeis) do tipo 3, que indica terrenos subutilizados ou
abandonados, mas em locais com boa infraestrutura urbana, ou seja,
apropriados para receber moradias populares. Com 74 mil metros quadrados
de área construída e 10 mil lugares, o templo e o terreno vizinho
comprado pela Universal para servir de estacionamento estão irregulares,
pelas normas do Plano Diretor em vigor.
Segundo o relator do novo
projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), a mudança foi feita porque a
Prefeitura já havia permitido a construção no local. A Comissão de
Habitação da Prefeitura desclassificou a Zeis e aprovou A reforma, que
acabou resultando no Templo de Salomão.
Policiais Militares lotados na CIPTur,sob o comando do Sgt Egildo prenderam por volta das 10:30hs de hoje (30),Ana Cristina Araujo da Silva 19 anos residente,na Ilha Grande.Ana contratou mototaxista Francisco Pereira Nascimento,residente na Rua Evangelina Rosa na Fazendinha,após a ponte que liga Parnaiba /Ilha Grande,para que a conduzisse a Praia de atalaia em Luis Correia,e ao chegar em frente um determinado Bar,a acusada informou ao mototaxista que,o mesmo aguardasse enquanto pediria o dinheiro naquele bar,só que a mesma ao invés de entrar no estabelecimento saiu correndo pela orla marítima,sendo capturada por policiais militares que que a conduziram a Delegacia local sendo autuada por Estelionato.
O Corpo de Bombeiro de Parnaíba está realizando buscas para encontrar o jovem Francisco Washington, de 16 anos. O adolescente desapareceu por volta das 15h de ontem (30), ao tentar atravessar o rio Igaraçu.
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