quarta-feira, 27 de agosto de 2014

TCU mantém suspensão de repasses para Vila Olímpica de Parnaíba

Um novo acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão de setembro de 2013, que suspendeu os repasses para a Vila Olímpica de Parnaíba (PI) e inseriu a obra na lista de empreendimentos com Irregularidade Grave com recomendação de Paralisação (IG-P). 

O acórdão é do dia 20 e foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). A íntegra da decisão você vê clicando aqui.


Vila Olímpica continua na maquete

Dessa vez, o TCU deu prazo para que Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal se manifestem em 60 dias sobre a continuidade ou não das obras, assim como apresentem um plano de ação para garantir as medidas determinadas pelo Tribunal. 

O TCU também determinou que a Caixa faça nova inspeção nas obras em Parnaíba para verificar se há deterioração dos serviços já feitos. 

Na decisão, entre uma série de fatores, o TCU alega que "os gestores responsáveis no âmbito do Ministério dos Esportes e da Fundespi não trouxeram aos autos elementos capazes de modificar o cenário fático-jurídico observado quando da prolação do Acórdão 2.394/2013-TCU-Plenário, mantendo-se inalteradas as razões que levaram à suspensão cautelar do empreendimento em tela".

Trocando em miúdos, o que foi feito ou se prometeu fazer de setembro para cá, no sentido de resolver o problema, não surtiu efeito.

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