Por meio de um trabalho realizado através de uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Praia da Pedra do Sal, única praia de Parnaíba, terá um Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto da Orla).
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade, ou seja, além da participação do governo federal, estadual e municipal, o plano visa a participação de instituições e comunidade que poderão contribuir para o desenvolvimento organizado do Projeto Orla.
Entre os principais objetivos deste planejamento, está o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada; e a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.
A Superintendência Municipal de Turismo terá um papel de grande importância quanto ao Plano de Gestão da Orla da Pedra do Sal, pois buscará o apoio de todos os órgãos que possam colaborar com o projeto. Outra etapa com relação à Orla da Pedra do Sal será o Projeto de Urbanização do local, que em breve deverá ser apresentado à sociedade.
Tacyane Machado para o Proparnaiba.com
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