Forças policiais, Ministério Público e órgãos de
fiscalização e controle do meio ambiente percorrerão os rios Portinho e Marruás
para encontrar barragens irregulares.
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| Animais pastando na beira da lagoa sem que seja tomadanenhuma providência pelo poder público Foto: Darklise Albuquerque |
O Promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto, titular da
1º promotoria de justiça de Parnaíba, afirmou que no dia 23, na próxima
quinta-feira, o Ministério Público, a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar
(PM), Polícia Civil e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Municipal de
Meio Ambiente e o cientista e professor Valdecir Galvão pós-doutor da
Universidade Federal do Piauí farão diligências in loco para apurar as denúncias
sobre a ação das barragens no rio Marruás que represaram ilegalmente a água e secou
a Lagoa do Portinho, em Parnaíba, (345 km de Teresina), um dos principais
pontos turísticos do Piauí.
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| O leito da lagoa que antes se passeava de "banana boat", secou e se atravessava de buggy |
“O Ministério Público vai fazer a perícia nas
barragens porque a perícia é a forma mais moderna de coleta de provas. Vamos
fazer tudo dentro da lei. Nós recebemos um abaixo assinado dos moradores com
algumas fotografias denunciando que as barragens represaram as águas do Rio Marruás.
Foi a primeira vez que o Ministério Público foi acionado sobre o problema. Os
moradores apontaram as propriedades das barragens e nós solicitamos o
comparecimento dessas pessoas. Uma das pessoas veio aqui, prestou depoimento, mas
a outra até agora não compareceu. Nós a convocamos no dia 26 de março e tem 15
dias para comparecer ao Ministério Público, mas até agora não compareceu. Nós
queremos saber se essa propriedade tem qualquer documento autorizando a
construção de barragens na região da biodiversidade que integra a Lagoa do
Portinho”, declarou o promotor de Justiça Antenor Filgueiras.
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| Num pedido de socorro, universitários fizeram a "dança da chuva" imitando os índios da tribo de Marcyrajara que antes habitavam aquela região |
Depois das denúncias e do fato de que a Lagoa do
Portinho secou, algumas dessas propriedades liberaram as águas, e hoje a Lagoa
tem uma quantidade significativa de água, mas se continuar o barramento, a
Lagoa voltará a secar. As propriedades não apresentaram os documentos e se tem
autorização dos órgãos públicos para fazer barragens, o que deve significar que
elas são clandestinas.
O promotor Antenor disse que se durante a
diligência in loco for constatado o flagrante de crime ambiental, o responsável
pelos danos a flora e a fauna da biodiversidade da Lagoa do Portinho deverão
ser presos em flagrante pelas polícias Militar, Civil e Federal. Ele já
instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar o barramento
ilegal das águas do rio Marruás. Comprovado a ilegalidade, ele vai abrir uma
ação civil pública e também uma ação penal.
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| Antes das barragens e aterramento do canal de ligação entre o Rio Portinho e a maré a lagoa ficava o ano todo com bastante água, o que a transformou num dos principais cartões postais do Piauí. |
“A partir de agora o processo se torna um
procedimento investigatório preliminar com as notificações de danos para
informar. As diligências in loco serão feitas na quinta-feira com a
participação também do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
não Renováveis), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros além das polícias e
do professor da Universidade Federal do Piauí”, declarou o promotor.
A diligência coordenada pelo Ministério Público
será iniciada às 08h de quinta-feira. “Ninguém sabe o que vai encontrar lá, se
a gente constatar crimes ambientais a competência para investigar será da
Polícia Federal. Se houver crime relacionado com a água será a Polícia Civil
que vai investigar, e vamos levar a Polícia Militar para nos dar garantia. Vou
levar as polícias porque se constatado que está existindo um crime contra flora
e fauna, além do procedimento civil, nós vamos instaurar um processo criminal”,
falou o promotor titular da 1º promotoria de Parnaíba.
Edição Jornal da Parnaíba
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