Uma criança de 11 anos da idade foi flagrada conduzindo uma motocicleta durante o final de semana na PI-116, que interliga o município de Luís Correia a vários povoados do litoral do Piauí, mais precisamente na localidade Carapebas. Além disso, o garoto ainda levava seu pai na garupa da moto.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem entregar um veículo nas mãos de pessoas que não possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir, está sujeito a pagar multa, ter o veículo apreendido e ainda pode ser detido. Indagado sobre a situação, o pai da criança, identificado por Francisco Martins, afirmou que anda com cuidado. “Estamos indo devagar. Sei que é perigoso, mas tenho toda atenção”, disse.
Segundo a criança, seu próprio pai autorizou tal prática. Mesmo sendo uma rodovia estadual, procuramos a 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Parnaíba, onde casos como esse são corriqueiros.
“A gente tem alertado muito essa questão de entregar veículos a menores em rodovias, seja ela estadual ou federal. Estamos realizando fiscalizações aqui em Parnaíba e temos flagrados, feito as autuações onde o menor é apreendido e levado ao Conselho Tutelar, enquanto o responsável é notificado. Além disso, a pessoa que permitiu a condução indevida é conduzido para o sistema judiciário para as medidas cabíveis”, afirmou o inspetor da PRF Mário Augusto Ribeiro.
Para a conselheira tutelar Cleonice Vieira Matos, neste caso a família deverá ser responsabilizada por colocar tanto a vida da criança em risco, bem como da sociedade.
“O conselho tutelar é um órgão encarregado por aplicar medidas protetivas a crianças e adolescentes. Neste caso específico, não fomos comunicados ainda. Quando recebemos a denúncia, aplicamos as medidas, encaminhamos para a rede de atendimentos psicossocial do município, comunicamos o Ministério Público e o caso fica para acompanhamento sistemático”, explicou.
Por Kairo Amaral MN
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