O Governo Federal fechou acordo com os prefeitos e ambos defendem agora a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) com uma alíquota de 0,38%, ficando 0,20% com a União e 0,09% para Estados e Municípios. O acordo foi fechado ontem (27) em Brasília numa reunião com integrantes da Confederação Nacional dos Municipais (CNM), da Frente Nacional dos Prefeitos (CNP) e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. As informações foram repassadas pelo vice-presidente da APPM, Marcus Vinicius (PTC), prefeito de Novo Oriente do Piauí, que na semana passada esteve em Brasília participando de uma reunião sobre o assunto.
De acordo com Marcus Vinicius (PTC), os prefeitos vão acionar deputados federais e senadores para que a proposta seja aceita na Câmara. A ODIA, ele reconheceu que o país já possui uma carga tributária enorme, mas segundo ele, por ser imposto provisório, a CPMF é essencial para tirar municípios da crise atual. “Nenhum prefeito quer o retorno da CPMF, mas ela é necessária para fazer o país retomar o crescimento e os municípios manterem a prestação de serviços de saúde, educação, assistência social e previdência”, diz o gestor.
O Governo Federal aceitou aumentar a proposta porque entende que se os prefeitos e governadores realizarem uma campanha juntos aos parlamentares federais de cada estado, o projeto de recriação do imposto tem bem mais chances de ser aprovada no Congresso. De acordo com Marcus Vinicius, a expectativa é que dos 13 parlamentares federais do Piauí, ao menos 10 possam votar a favor da medida.
“Como é um imposto provisório, entende-se que a partir do momento em que o Brasil retomar o equilíbrio fiscal e o crescimento, o imposto deve de ser recolhido”, diz o prefeito. A presidente Dilma já tratou do assunto com governadores que também aceitaram a proposta.
Fonte: Jornal O Dia
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