A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) iniciou a quinta etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial com atendimentos na Penitenciária Mista de Parnaíba. Oito defensores públicos estão envolvidos na ação que encontra-se em fase de análise dos processos.
O desenvolvimento da Força-Tarefa Defensorial nas penitenciárias do Piauí é feito pela Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A interiorização da ação foi acertada em reunião no dia 24 do mês de março, da qual participaram a defensora pública geral, Hildeth Evangelista; o subdefensor público geral e coordenador da Força-Tarefa, Erisvaldo Marques; o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira; e a chefe de Gabinete da DPE-PI, Patrícia Monte.
Erisvaldo Marques explica como se dará o atendimento. “Estamos atualmente na fase de análise dos processos de todas as pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Mista de Parnaíba e que são assistidas pela Defensoria, que deve ser concluída até o fim deste mês. Em seguida, do dia 03 ao dia 05 de maio será feito o atendimento presencial que consiste no contato direto do defensor público com o preso, para que este seja informado sobre a sua real situação e as providências que foram ou poderão ser tomadas por parte da Defensoria Pública”, informa o subdefensor público geral e coordenador da Força-Tarefa.
A Força-Tarefa Defensorial prevê o atendimento global de um determinado presídio, objetivando dar agilidade ao andamento processual, sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado. A ação já foi desenvolvida na Casa de Custódia de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas penitenciárias Feminina e Irmão Guido. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de interiorização, devendo ser levado, após Parnaíba, para outras unidades prisionais do interior do Piauí.
Participam desta etapa do atendimento, os defensores públicos Erisvaldo Marques, Sílvio César Queiroz, Arilson Malaquias, João Batista Viana, Manoel Mesquita, Robert Júnior, Leonardo Fonseca e Gervásio Pimentel.
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| CCOM |
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