VAI, DELATOR, AJUDA
O homem que jogou areia no ventilador e contou o que ocorria dentro da Secretaria de Transportes do Piauí quando dos anos de 2008 a 2010, época também em que, se suspeita, recursos foram desviados do Porto de Luís Correia, é até agora justamente o único que não apresentou as alegações finais para ensejar assim mais uma etapa da fase instrutória, a fim de que seja então permitido que o juízo federal responsável profira a sentença sobre o caso.
A Justiça detectou último dia 11 de setembro que dos envolvidos, somente o delator do caso, o engenheiro-fiscal Anderson Castelo Branco Lopes, não teria apresentado as alegações finais.
Com base nesta constatação o juízo mandou intimá-lo pessoalmente para que constitua um advogado e apresente as suas últimas argumentações antes da sentença em primeira instância.
Anderson Castelo Branco Lopes é quem, em face de delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF) e em depoimento à Polícia Federal, chancelados pela Justiça, deu indícios de que existiria uma “verdadeira quadrilha” operando na SETRANS naquele período.
Tal suposta "quadrilha", na visão do MPF, era responsável por “perpetrar rotinas de corrupção de forma organizada, consciente e dolosa, através da Superintendência de Obras da SETRANS e dos engenheiros-fiscais citados, por determinação dos sucessivos Secretários de Transportes, que utilizavam-se de documentos falsos destinados a camuflar o desvio de recursos públicos das obras do porto marítimo de Luís Correia”.
Na ação Penal que trata sobre os desvios no eterno Porto de Luís Correia existem ao todo 12 réus, incluindo o delator e três ex-secretários de Estado.
TRECHOS DA DELAÇÃO PREMIADA: COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Na delação e informações prestadas em sede de inquérito no âmbito da Polícia Federal, o engenheiro delator Anderson Castelo Branco Lopes sustenta:
Na delação e informações prestadas em sede de inquérito no âmbito da Polícia Federal, o engenheiro delator Anderson Castelo Branco Lopes sustenta:
“[...] QUE ASSINOU OS BOLETINS REFERENTES À 1ª ATÉ A 6ª MEDIÇÕES, E ELABOROU, JUNTO COM VIVALDO TAVARES, OS BOLETINS DA 7ª E 8ª MEDIÇÕES, COM PLENA CONSCIÊNCIA DE QUE AS OBRAS E SERVIÇOS ALI DESCRITOS NÃO CORRESPONDEM AO QUE DE FATO FORA EXECUTADO; QUE ESSES BOLETINS DE MEDIÇÃO FORAM FORJADOS PARA VIABILIZAR OUTROS PAGAMENTOS DURANTE AS OBRAS DO PORTO DE LUÍS CORREIA; [...] QUE NO ENTANTO, PARA JUSTIFICAR AS DESPESAS, NOS BOLETINS DE MEDIÇÃO ERAM REGISTRADOS OUTROS SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS DIVERSOS, QUE DE FATO NÃO ERAM EXECUTADOS; QUE ESSE PROCEDIMENTO – CONSTAR EM BOLETINS DE MEDIÇÃO SERVIÇOS E OBRAS SEM EXECUÇÃO, PARA VIABILIZAR PAGAMENTOS POR SERVIÇOS E OBRAS ADICIONAIS -, ERAM DE PLENO CONHECIMENTO DO SUPERINTENDENTE DE OBRAS, SR. MARLUS FERNANDO, E TAMBÉM DOS SUCESSIVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO TRANSPORTES, SR. LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM, ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA E NORMA SALES”.
- Secretários eram informados do esquema, segundo a delação do engenheiro...
“QUE SEMPRE MANTEVE O SECRETÁRIO LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM E MARLUS FERNANDO INFORMADOS SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS AO CONSÓRCIO STAFF-PAULO BRÍGIDO POR SERVIÇOS ADICIONAIS, E SOBRE A NECESSIDADE DE INSERIR NOS BOLETINS DE MEDIÇÃO OUTROS SERVIÇOS E OBRAS QUE DE FATO NÃO TINHAM SIDO EXECUTADOS, COMO FORMA DE JUSTIFICAR AS DESPESAS ADICIONAIS; [...] QUE A FALTA DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS ADICIONAIS E A NECESSIDADE DE ELABORAR ESSES BOLETINS DE MEDIÇÃO FORAM CLARAMENTE EXPOSTAS EM DIVERSAS REUNIÕES COM O SECRETÁRIO ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA, SEMPRE NA PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DE OBRAS MARLUS FERNANDO; QUE DA MESMA FORMA QUE O ANTECESSOR, ALEXANDRE NOGUEIRA CONFIRMOU QUE AS OBRAS DEVERIAM CONTINUAR, AINDA QUE OS PAGAMENTOS FOSSEM LASTREADOS EM BOLETINS DE MEDIÇÃO COM INFORMAÇÕES IRREAIS; QUE TAMBÉM NORMA SALES, AO ASSUMIR A SETRANS, FOI INFORMADA SOBRE A FALTA DE RECURSOS, SOBRE IMPROPRIEDADE NOS PROJETOS E SOBRE OS REGISTROS INCORRETOS NOS BOLETINS DE MEDIÇÃO, MAS TAMBÉM DETERMINOU QUE O PROCEDIMENTO CONTINUASSE DA MESMA MANEIRA”.
- Dinheiro da propina iria para supostas outras autoridades do estado...
“QUE MARLUS FERNANDES SE REUNIA FREQUENTEMENTE COM O SECRETÁRIO LUCIANO JOSÉ LINARD PAES LANDIM E COM O FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DOS PORTOS, WILSON DO EGITO, QUE TAMBÉM ACOMPANHAVA DIRETAMENTE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO PORTO DE LUÍS CORREIA E TINHA O CONHECIMENTO DE TODOS OS DETALHES DAS OBRAS, DOS SERVIÇOS E DOS PAGAMENTOS, INCLUSIVE DAS MAQUIAGENS NOS BOLETINS DE MEDIÇÃO; [...] QUE HAVIA BOATOS DE QUE, PARA CADA PAGAMENTO EFETUADO EM BENEFÍCIO DO CONSÓRCIO, STAFF-PAULO BRÍGIDO, OITO POR CENTO DO VALOR ERAM DESTINADOS AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OUTRAS AUTORIDADES DO ESTADO, QUE NÃO SABE NOMINAR; QUE EM UMA DESSAS OPORTUNIDADES, ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA ENTROU NA SUA SALA E AFIRMOU QUE HEITOR GIL CASTELO BRANCO QUERIA TRANSFERIR O PERCENTUAL DE PAGAMENTOS DO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PARA OUTRA PESSOA, POSSIVELMENTE O DIRETOR DE OBRAS”.
VEJA MAIS INFORMAÇÕES NA PUBLICAÇÃO:
As partes citadas na matéria podem se manifestar enviando seus respectivos posicionamentos, em face das acusações, para o seguinte e-mail: jornalistaromulorocha@uol.com.br
Por Rômulo Rocha/180graus
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