quarta-feira, 21 de setembro de 2022

queimada deixa moradores do Dom Rufino 2 revoltado com fumaça

 

Moradores do conjunto habitacional Dom Rufino 2, estão passando por um problema respiratório difícil devido uma fumaça vinda  de uma grande invasão de terra localizada no bairro. 
Os moradores já acionaram a Polícia para que prenda os invasores que atearam fogo, por lei é proibido fazer queimada dentro da zona urbana  da cidade. 

O autor  da queimada pode ser autuado pela  a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. 


Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupam as redondezas.

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