Ajudante de pedreiro é preso por estupro após manter união estável e engravidar garota de 11 anos no PI

 

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Federal resultou na prisão do ajudante de pedreiro, Francisco Bruno Candeia dos Santos, de 32 anos, sentenciado pela Comarca de Cocal pelo crime de estupro de vulnerável no bairro Monte Alegre em Luís Correia, litoral do Piauí.

De acordo com o apurado pelo Blog do Coveiro, em meados de 2016, uma mulher e a usa filha de 15 anos, ambas moradoras de Cocal, procuraram a delegacia de Polícia Civil da cidade para denunciar que a adolescente estava sendo ameaçada pelo ex-companheiro que não aceitava o término do relacionamento. Na ocasião, a moça revelou que desde os 11 anos de idade mantinha uma união estável com o acusado (de 26 anos), e que engravidou aos 13 anos, advindo um filho dessa relação.

O Ministério Público denunciou o homem nos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. Em julgamento realizado no dia 12 de junho de 2019, o Juiz Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior absolveu o réu no crime de ameaça e o condenou a uma pena de 08 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, no entanto, o magistrado lhe concedeu o direito de recorrer da sentença em liberdade.

O processo transitou em julgado em 17/02/2020 e posteriormente foi expedido mandado de prisão em desfavor do acusado, que deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. Ele deu entrada nesse sábado (05) na Penitenciária Mista de Parnaíba.

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.