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Suposto esquema pode ter desviado mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais ) nos ultimos quatro anos.
Por: Paulo Sergio Arantes – jornalismo investigativo.
Nossa redação teve acesso, com exclusividade, a documentos oficiais que apontam indícios de um possível esquema de favorecimento em licitações públicas e pagamentos realizados antes da efetiva prestação de serviços, envolvendo a empresa M R de Melo Gomes Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 11.683.464/0001-66, e prefeituras dos estados do Maranhão e do Piauí.
De acordo com os documentos analisados, chama atenção uma nota fiscal de faturamento emitida pela empresa para a locação de uma suposta carreta trio elétrico. O documento foi faturado e pago no dia 09 de fevereiro de 2024, apenas um dia após a assinatura do contrato, o que, por si só, já levanta questionamentos quanto à regularidade do procedimento administrativo.
O que agrava ainda mais a situação é o fato de que a nota fiscal traz a assinatura da fiscal de contratos do município, Sra. Mariana Araújo, que atesta a execução do serviço contratado, mesmo antes do início oficial do carnaval daquele ano. Ou seja, a servidora pública teria confirmado a prestação do serviço sem que o evento sequer tivesse começado, o que, em tese, pode caracterizar atesto indevido de despesa pública.
Outro dado que causa estranheza é a velocidade do pagamento. A nota fiscal foi emitida às 15h10, e apenas 24 minutos após a emissão foi registrado o primeiro pagamento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), mesmo sem a comprovação material da execução do serviço contratado. O pagamento antecipado, segundo especialistas em controle externo ouvidos pela reportagem, pode configurar grave afronta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública.
As informações apuradas indicam que o caso já está sob análise do Ministério Público do Maranhão, e pode ganhar novos desdobramentos nos próximos dias. Novos documentos apontam a possível participação de uma empresa de contabilidade e de parentes próximos do empresário Marcos Renan mais conehcido como PAGOBIL, proprietário da empresa investigada, como supostos integrantes do esquema, que também pode envolver agentes públicos municipais.
Há ainda indícios de que uma Ata de Registro de Preços teria sido supostamente fabricada nos bastidores da Prefeitura de Luís Correia, no Piauí, poucos dias antes de uma operação da Polícia Federal que investigava fraudes em licitações naquele município. A coincidência temporal e os documentos levantados reforçam a suspeita de que o esquema possa ter sido articulado de forma preventiva para encobrir irregularidades já em andamento.
Nossa redação tentou contato com o empresário Marcos Renan para que pudesse apresentar sua versão dos fatos e exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos êxito. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
O caso permanece sob responsabilidade do Ministério Público do Maranhão e poderá ter novos desdobramentos a qualquer momento, inclusive com a adoção de medidas judiciais e administrativas, caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas no curso das investigações