quarta-feira, 24 de maio de 2017

Ser bandido compensa!! Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo



Para conhecimento.
O "perdeu, playboy" tá liberado. 👀
Quem rouba celular que custa menos q 500 reais não é preso nem em flagrante decide STF e se custar mais de 500 reais e solto na audiência de custódia....
Ser bandido compensa!!
😵😵😵



Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu, nesta terça-feira (16\5), Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem que furtou um aparelho de R$ 90.
Telefone roubado custava, à época, R$ 90.
Reprodução
A 5ª Turma do STJ havia determinado a execução da pena sob a alegação de que o objeto tem um custo superior a 10% do salário mínimo da época e por se tratar de um réu reincidente. A tese era defendida pelo Ministério Público Federal.
O voto do relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, foi em sentido contrário, no que foi acompanhado por todos os magistrados do colegiado.
Reclusão e multa
O fato ocorreu em Minas Gerais. No Tribunal de Justiça do estado, o réu foi condenado a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, mas a defesa interpôs uma apelação e conseguiu absolver Costa. A acusação, então, entrou com recurso especial no STJ e reverteu a decisão. Após a corte negar provimento a um recurso interno, a defesa recorreu ao STF.
Em seu voto, Lewandowski afirmou que outros casos similares foram julgados pelo Supremo da mesma forma, além de alegar que há "existência de manifesto constrangimento ilegal" no caso. 
“Destarte, ao perceber que não se reconheceu a aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa ao bem jurídico protegido, a ausência de prejuízo ao ofendido e a desproporcionalidade da aplicação da lei penal, deve ser reconhecida a atipicidade da conduta”, explicou o relator.
HC 138.697 

Dupla é flagrada com munições de calibre 38, em Parnaíba


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A Polícia Militar, através de uma guarnição comandada pelo sargento Rílson Guedelho, tendo como patrulheiro o soldado Willian, prendeu Francisco Ólever Canuto Marques e jardineiro Jonas Lima de Souza, 25 anos, por volta das 19h30 desta sexta-feira (23/05), na Avenida Presidente Vargas, no centro de Parnaíba, após uma abordagem de rotina.
Os dois estavam em uma moto Honda/POP 110l, modelo 2016, de cor branca, placa PIO 3352 Parnaíba (PI) e apresentaram comportamento suspeito. Francisco eram que pilotava a moto, mas Jonas disse que o veículo lhe pertence. Após uma revista foram encontradas com Jonas Sousa três munições intactas de calibre 38.
Os dois foram presos e levados para a Central de flagrantes. Quanto a moto, foi apreendida pelo Pelotão De Policiamento de Trânsito (PPTRAN). Segundo o sargento Guedelho, o Jonas Souza já foi preso com uma moto roubada.
Francisco Ólever Canuto MarquesFrancisco Ólever Canuto Marques
Jonas Lima de SouzaJonas Lima de Souza
moto e as muniçõesmotomunições
 Por Daniel Santos

terça-feira, 23 de maio de 2017

SENAC DO MEIO AMBIENTE: Reciclar para sustentar



O crescimento constante da população mundial juntamente com o crescimento da indústria aumenta também a quantia de resíduos orgânicos e inorgânicos na sociedade. Devido a grande quantia de lixo, reciclar se torna uma atitude cada vez mais importante para a manutenção da saúde do planeta e das pessoas. 

Diante disso, é importante refletir sobre a importância das ações: Reduzir, Reutilizar e Reciclar, que visam melhorar a grande problemática do século XXI, os resíduos sólidos. 

A reciclagem impede o uso desordenado dos recursos naturais, reduz a poluição, gera emprego e renda, dentre tantos outros benefícios. Além disso, é uma excelente forma de reverter dia a dia as mudanças climáticas que estão afetando o mundo inteiro. 

Esse será um dos temas tratados na VII Semana Senac do Meio Ambiente: Gestão Sustentável dos Resíduos, que acontecerá de 05 a 09 de junho, em todas as unidades do Senac no Piauí. 

Serão realizadas gratuitamente palestras, apresentações teatrais, blitz de conscientização e outras atividades a respeito do tema. O evento será aberto a toda comunidade, pois tem como objetivo promover a consciência ambiental, estimular o uso de práticas sustentáveis com foco nas questões locais voltadas para a problemática atual da Gestão dos Resíduos. 

Em breve divulgaremos a programação completa da VII Semana Senac do Meio Ambiente. Continue acompanhando! 

No Senac você também encontra diversos cursos desse segmento com matrículas abertas, dentre eles: gerenciamento de resíduos sólidos, licenciamento e gestão ambiental, planejamento da sustentabilidade organizacional e sustentabilidade em sala de aula. Para mais informações sobre estes cursos clique aqui.

ASCOM

Duas pessoas são presas acusadas de furto a fazenda de ex-governador em Buriti dos Lopes


Um terceiro homem também foi preso acusado de receptação. As prisões foram efetuadas pela PM local com auxílio da Força Tática de Parnaíba.

A polícia agiu rápido e prendeu na manhã desta terça-feira, dia 23, duas pessoas sob acusação de furto a Fazenda Buriti, localizada no bairro Outro Lado da Passagem em Buriti dos Lopes, de propriedade do ex-governador do estado do Piauí, Moraes Sousa Filho. Os elementos foram identificados como Hélio Carvalho dos Santos, 21 anos e José Carlos dos Santos, 25 anos. As prisões foram efetuadas pela Polícia Militar local com auxilio da Força Tática da cidade de Parnaíba.


Segundo informações da PM, o furto teria ocorrido na manhã de segunda-feira, dia 22, na casa de um dos caseiros que fica dentro da área da fazenda. Na ação a dupla levou uma TV led 32p, um receptor de parabólica, aparelho de DVD, uma bomba d’água, roupas, dentre outros objetos.  Os ladrões teriam dito auxílio de duas motocicletas durante a fuga com os produtos furtados.



A polícia conseguiu prender ainda um homem identificado como Valdomiro dos Santos, 42 anos, residente à Rua Petrônio Portela, bairro Macambira. Segundo os policiais, essa terceira pessoa foi presa sob acusação de receptação, já que vários objetos furtados foram encontrados em sua residência. Os três estão presos na Delegacia de Buriti dos Lopes. Após serem ouvidos pela delegada Rafaela Bezerra, eles ficarão a disposição da Justiça. 



Segundo a polícia, as investigações continuam para saber se novas pessoas estão envolvidas no caso.

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fotos: GPM 

FEIRA LAÇOS DE CIDADANIA


Convidamos todos para prestigiar a Feira de Artesanato, Produtos Orgânicos e Pescados. Será realizada no dia 23 de maio, quarta-feira, com início às 09h00min horas da manhã e término às 16h00min, próximo ao estacionamento da Universidade Federal do Piauí - Campus Ministro Reis Velloso.
 A Feira consiste em um espaço destinado à comercialização e ao consumo de produtos confeccionados e oferecidos de acordo com os princípios da economia solidária, facilitando a interlocução entre os produtores e consumidores. Na feira os consumidores podem encontrar pescados in natura, petiscos e refeições a base de pescado, produtos do artesanato local e ainda frutas, verduras e legumes orgânicos.
Esta atividade é promovida pela equipe de extensionistas e público-alvo do Programa de Extensão “Laços de Cidadania”.



Vídeos: Dupla armada rende servidores e clientes de estabelecimento comercial em Cocal



O estabelecimento comercial Ideal Cine Foto, de propriedade do fotógrafo Aírton Silva, foi assaltado por dois indivíduos armados com revólveres na manhã desta terça-feira (23/10), por volta das 10h30min. No momento da ação criminosa dez pessoas estavam no interior da loja que fica situada no centro do município de Cocal, região Norte do Estado do Piauí.


Os dois assaltantes entraram no local usando capacete para ocultar o rosto, onde sacaram as armas e anunciaram o assalto. Eles ordenaram aos presentes que se deitassem ao solo e após pouco mais de um minuto eles fugiram levando alguns objetos de pequeno valor da loja e um smartphone X-Peria M2 Aqua, de cor preta, pertencente a um dos servidores do estabelecimento.


O circuito de segurança gravou a ação dos bandidos que chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta Honda Titan, de cor vermelha. As imagens foram repassadas à Polícia Civil que chegou a efetuar rondas, mas não conseguiu localizar nenhum suspeito de ter participado do crime e agora trabalha para identificar e posteriormente prender os elementos.

ASSISTA OS VÍDEOS ABAIXO: 

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Esgoto a céu aberto no bairro Cantagalo expõe moradores a doenças


Um esgoto a céu aberto no cruzamento da Avenida Padre Raimundo Vieira, com a rua Armando Burlamaqui, no bairro Cantagalo, há dias exala um odor insuportável, deixando os moradores da região expostos a doenças.


Do buraco escorre uma água com muita sujeira e as pessoas estão bastante preocupadas. No local foi deixado um cavalete da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), mas o objeto foi largado sem que a empresa retornasse para providenciar o conserto. A população pede providências. 

Detento utiliza guarita sem policiamento para fugir em Parnaíba


 Geovane dos Santos é conhecido como “Goela” e está preso desde janeiro de 2017.
O detento Geovane Sousa dos Santos, de 22 anos, fugiu da Penitenciária Mista de Parnaíba por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira (22/05). O preso teria utilizado uma guarita sem policiamento para escalar o muro da unidade prisional e fugir por cima de uma residência localizada ao lado da igreja de Nossa Senhora de Fátima.
Segundo os agentes penitenciários, o presídio possui oito guaritas de monitoramento, mas apenas duas ficam com policiais militares vigiando os quase 500 presidiários. O fugitivo desta segunda-feira estava há cerca de 10 dias na equipe de quarenta detentos que trabalham dentro da cadeia. Ele teria aproveitado a fragilidade do dormitório dessa ala, que não possui portão desde a última rebelião, para escalar o muro e fugir.
Geovane dos Santos é conhecido como “Goela” e está preso desde janeiro de 2017 acusado do crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro (furto). Esta é a segunda fuga registrada no presídio de Parnaíba em apenas três dias.
Geovane dos Santos foi preso por furtar notebooks. (Crédito: Jornal da Parnaíba)
Por Kairo Amaral/meionorte 

filho tentar matar a própria mãe



Um detento da justiça que ganhou liberdade nos últimos dias, o qual é identificado como VICENTE DE PAULO ALVES FERNANDES, foi preso novamente na tarde deste domingo(21), acusado de ter ameaçado de morte sua própria mãe, a dona de casa Maria Luiza Alves Fernandes, de aproximadamente 70 anos. 

Endiabrado pelo uso de drogas, o acusado ainda tentou matar o próprio irmão, fato ocorrido na residência da família localizada à rua Guaporé, bairro Pindorama. As ameaças foram por motivo de dinheiro, que o mesmo queria para comprar drogas. 

Foi preciso 5 policiais para dominar e prender o acusado, que foi levado algemado para central de flagrantes. 

Vicente de Paulo foi preso no inicio de abril deste ano, após tentar matar sua mãe, o qual relatou que no dia que deixasse à prisão iria mata-la, por pouco o fato não se concretiza depois que a justiça o liberou das grades. 

Força Tática prende acusado de tráfico de drogas


 Raimundo Nonato da Conceição Carvalho, foi preso por volta das 09hs 30 da manhã desta segunda-feira(22), acusado de tráfico de drogas. 

Uma guarnição da força tática comandada pelo tenente Paulo Roberto, fazia ronda de rotina na Ilha Grande de Santa Isabel, quando na altura da rua do Lacerda, uma pessoa de atitude suspeita foi vista encostada em um muro.

Ao notar a presença da viatura, o suspeito atravessou a rua e sentou numa cadeira, momento que foi abordado pelos policiais, onde foi encontrado primeiramente em sua posse, R$ 485. 50. 

Os policiais foram até o muro onde se encontrava o investigado e acharam no chão dois pedaços de crack, pesando aproximadamente 50 gramas.

O caso foi levado para central de flagrantes.

Raimundo Nonato - acusado de tráfico de drogas
 Crack e dinheiro apreendido
O delegado João Rodrigo autuou o conduzido no crime de tráfico de drogas.