Receita Federal, PF e MPF fazem operação para recuperar R$ 1 bilhão

Ações têm o objetivo de combater organização que fraudava o Fisco e ocorrem simultaneamente em 17 Estados e no Distrito Federal

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira a Operação Alquimia, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. A organização é composta por quase 300 empresas nacionais, estabelecidas principalmente nos Estados da Bahia e São Paulo, e estrangeiras, sendo que a maioria tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas - pelo menos 50 são “laranjas”.
As ações ocorrem simultaneamente no Distrito Federal e em mais 17 Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. Essa é uma das maiores operações do gênero nos últimos anos no País.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. Os órgãos envolvidos na operação apuram os indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Receita Federal já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos. Um dos resultados esperados com a operação é o pagamento desta dívida com o Fisco.
Cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e de 500 policiais federais serão responsáveis por cumprir 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
Investigações
As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”. O esquema seria utilizado para dissimular operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Investiga-se também a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.