Encerrado o ano legislativo de 2011 com a votação da LDO, LOA e PPA

Segundo informou a Mesa Diretora do legislativo, todos os vereadores apresentaram emendas

Na noite desta terça-feira, dia 20, os vereadores de Parnaíba realizaram a última sessão de 2011 e aprovaram, dentre outras pautas, a LOA – Lei Orçamentária Anual; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias; e o PPA – Plano Plurianual de Parnaíba.
Estiveram presentes na sessão os vereadores Carlos Alberto Teles, Antônio Cardoso, João Câncio Neto, Evalto Linhares, Fernando Gomes, Reinaldo Castro, Neta Castelo Branco e Gerivaldo Benício. A sessão foi presidida pelo vereador, Gustavo Lima.
Segundo informou a Mesa Diretora do legislativo, todos os vereadores apresentaram emendas para a Lei Orçamentária Anual do próximo ano em Parnaíba, o documento orienta onde o executivo deve aplicar recursos, suas áreas e respectivos valores. A única exceção na apresentação de emendas foi do vereador Fernando Gomes que em suas explicações pessoais disse que não houve cumprimento do documento votado pela câmara no ano anterior e isso teria motivado sua decisão de não apresentar emendas.
O vereador Gerivaldo Benício em, sua fala, informou todos os 153 pedidos de sua autoria feitos na LOA-2012. “Apesar de muitas vezes não termos nossas emendas executadas, não podemos nos furtar da obrigação de legislar em nome da população que nos elegeu”, disse.
A vereadora Neta Castelo Branco destacou a destinação de recursos para a Liga Parnaibana de Bumba-meu-Boi, emenda de sua autoria que visa colaborar com a cultura e as tradições da dança realizada por grupos organizados de Parnaíba.
Por sugestão do vereador João Câncio Neto, a Câmara de Parnaíba realizou uma segunda sessão extraordinária no intuito de votar em definitivo todas as pautas que ainda estavam pendentes na secretaria da casa.
Ao final, os vereadores Antônio Cardoso, João Câncio Neto e o presidente Gustavo Lima agradeceram aos colegas, imprensa e populares pela a colaboração com os trabalhos da Câmara de Parnaíba no ano de 2011 e desejaram a todos boas festas.
Expediente:
Projeto de Lei 3.557/11 de autoria do executivo que dá denominação a Escolas Municipais que foram criadas no ano de 2011.
Projeto de Lei 3.558/11 de autoria do vereador Fernando Gomes que concede o Título de Cidadania Parnaibana ao Sr. Marconi de Macedo Rodrigues.
Projeto de Lei 3.559/11 de autoria do executivo que autoria a Prefeitura de Parnaíba a doar imóvel de propriedade da municipalidade à Diocese de Parnaíba com área total de 2.350,66 m², localizado no bairro João XXIII para a regularização de capela já edificada no local.
Projeto de Lei 3.560/11 de autoria do executivo que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública da Assistência Social em Parnaíba, em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
Projeto de Lei 3.561/11 de autoria do executivo que dispões sobre a concessão de benefícios eventuais na área de saúde pública.