PALHAÇADA NACIONAL
Imagem: Proparnaiba
Municípios como o de Parnaíba já estavam se preparando para o impacto da participação especial dos Royalties do Petróleo em Mar nas receitas das cidades em uma possível sanção da presidenta Dilma.
A proposta de Lei no Senado de autoria do Senador Wellinton Dias, reduziria de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do País, teriam seus ganhos diminuídos, também a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores teriam as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.
Os demais Estados e municípios, aqueles que não produzem petróleo, que recebem atualmente 8,75%, passariam para 40% de forma gradual, até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passaria, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União teria sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%.
De acordo com Wellington Dias, em entrevista ao Proparnaiba.com, havia a expectativa de que a presidenta Dilma sancionasse o projeto, o que significaria 2 milhões de reais para uma cidade como Parnaíba todo ano, que gradativamente cresceria e com o passar dos anos poderia gerar em torno de 8 a 10 milhões de reais para a receita do município.
A proposta de Lei no Senado de autoria do Senador Wellinton Dias, reduziria de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do País, teriam seus ganhos diminuídos, também a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores teriam as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.
Os demais Estados e municípios, aqueles que não produzem petróleo, que recebem atualmente 8,75%, passariam para 40% de forma gradual, até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passaria, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União teria sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%.
De acordo com Wellington Dias, em entrevista ao Proparnaiba.com, havia a expectativa de que a presidenta Dilma sancionasse o projeto, o que significaria 2 milhões de reais para uma cidade como Parnaíba todo ano, que gradativamente cresceria e com o passar dos anos poderia gerar em torno de 8 a 10 milhões de reais para a receita do município.
Tacyane Machado para o Proparnaiba.com EDIÇÃO COTIDIANO
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