quarta-feira, 23 de outubro de 2013

SUS NO PIAUI GOLPE BILHONARIOS NO COFRE PUBLICO

Irregularidades aconteceram em clínica oftalmológica em Água Branca.
SUS também chegou a pagar consultas em nome de pessoas mortas.


O Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único da de Saúde (Denasus) encontrou uma série de irregularidades em atendimentos realizados por uma clínica oftalmológica contratada pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca, a 98 Km de Teresina. Uma das incoerências é o fato de um médico ter realizado atendimentos em 15 cidades diferentes em um mesmo dia.

Além disso, o órgão constatou que o SUS pagou consultas e tratamentos em nome de pacientes mortos. Também houve o pagamento de 201 consultas para diagnosticar glaucoma em um único paciente no mesmo dia. As irregularidades foram detectadas durante auditorias realizadas pelo Denasus entre 2008 e 2011.
Clinica Oftalmológica em Água Branca atendia pessoas com glaucoma, mesmo falecidas há um ano (Foto: Neyara Pinheiro/Rede Clube)Médico de clínica diz que atendia pessoas com glaucoma, mesmo falecidas há um ano (Foto: Neyara Pinheiro)


Sobre os diversos atendimentos feitos por um médico em 15 cidades diferentes, os dirigentes da clínica justificam afirmando que "os municípios são bem próximos uns dos outros, o que resulta um deslocamento rápido. Em média, a distância de um município para outro era de 50 Km”, justifica dirigentes da clínica.

No entanto, os auditores do Denasus afirmam no relatório que "é humana e geograficamente impossível que um profissional preste atendimento em 15 municípios diferentes em um só dia".

“Quem conhece o Piauí sabe que mesmo que os profissionais da Clinica Oftalmológica possuíssem a velocidade do THE FLASCH (personagem de desenho animado) seriam incapazes de no mesmo dia atenderem em: Angical, Altos, Elesbão Veloso, Hugo  Napoleão, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Passagem Franca, Pau Darco, Santa Cruz dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, Sigefredo Pacheco e Valença. A distância entre  Sigrefedo Pacheco e Valença, por exemplo, é de 385 quilômetros, portanto, bem acima dos 50 quilômetros alegados pelos dirigentes”, cita o relatório.

Uma análise dos prontuários mostrou ainda que pessoas continuavam sendo consultadas e tratadas de glaucoma, mesmo após terem falecido há um ano. O órgão relata que alguns mortos chegaram a fazer, inclusive, exame de campimetria visual, que estuda a percepção visual do paciente. Um morador da cidade de São Miguel do Tapuio, por exemplo, morreu  em 21 de setembro de 2010 e teria recebido atendimento no dia 16 de setembro de 2011. O exame de campimetria, supostamente realizado, teria durado 7,38 minutos para o olho direito e 5,41 minutos para o olho esquerdo.

O pagamento das 201 consultas gerou ao SUS um prejuízo de R$ 7 mil, já que o valor cobrado por uma consulta seria de R$ 35,11.

Também houve erro nos diagnósticos de Glaucoma, já que os pacientes foram atendidos por médicos que não são oftalmologistas, o que segundo o órgão, pode causar danos irreparáveis à saúde dos pacientes.
O Denasus diz ainda em seu relatório de 106 páginas, que o contrato de Assistência à Saúde firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca e a clíncia oftalmológica, em 4 de julho de 2011, não tem eficácia e foi realizado com o objetivo de fraudar o SUS.

Sede da Secretaria de Saude de água Branca Piauí (Foto: Neyara Pinheiro)Sede da Secretaria de Saúde de Água Branca (Foto: Neyara Pinheiro)
“A Secretaria de Saúde de Água Branca e a Clínica Oftalmológica fizeram uma parceria com um objetivo comum: fraudar o SUS. A parceria era tão sincronizada que apesar de tudo ter sido formalizado à margem da legislação do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde pagou integralmente 100% dos procedimentos cobrados, apesar de saber que a Clínica não funcionava em Água Branca e de desconhecer, inclusive, o cronograma de realização dos atendimentos (mutirões) supostamente realizados pela Clínica. Quanto à assistência prestada aos usuários de projeto glaucoma, o relatório deixa claro que nem a clínica e nem a Secretaria de Saúde estavam preocupados em resolver ou minorar os problemas de saúde dos usuários supostamente atendidos”, diz o relatório.

Os dirigentes da Clínica Oftalmológica e os gestores municipais do SUS em Água Branca foram condenados a devolver ao Fundo Nacional de Saúde R$ 2.544.095,79.
A Secretária Municipal de Saúde, Margarete Pimentel, informou ao G1 que a clínica oftalmológica foi contratada como prestadora de serviço e, por isso, os gestores desconheciam as irregularidades citadas acima.

“A Prefeitura Municipal resolveu rescindir o contrato com a clínica, assim que os auditores do Denasus estiveram na cidade e descobriram as falhas no atendimento. Além disso,  já enviamos nossa defesa para o órgão e esperamos uma resposta para sabermos se vamos ou não devolver alguma quantia”, afirma  Margarete Pimentel.
Gilcilene Araújo Do G1 PI edição sergio santos 

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