O jovem Marcelino Albuquerque Silva, de 18 anos, residente no povoado
Olho D'água (zona rural de Cocal), foi preso em flagrante delito na
manhã desta quarta-feira (10/12), sob acusação de subtração de incapaz e
estupro de vulnerável.
O pai da menor denunciou o caso ao Promotor de Justiça- Francisco Túlio
que, por sua vez, juntamente com uma guarnição da Policia Militar, se
dirigiu a residência do acusado onde encontrou o mesmo com a sua
namorada, uma menina de 13 anos. Ele recebeu voz de prisão e foi
conduzido a Delegacia de Policia de Cocal, onde se encontra a disposição
da justiça.
A garota de 13 anos mora na Agrovila Massalinas (zona rural de Cocal) e
havia saído da escola onde estuda, situada na localidade Boa Vista dos
Libório, na tarde da ultima terça-feira (09), para se encontrar com
Marcelino, na qual namorava ha três meses sem o consentimento dos pais.
Eles passaram a noite juntos e dormiram na casa do rapaz.
Segundo o acusado, o casal fugiu para morarem juntos e a menina saiu da
escola e foi dividir o mesmo teto com ele por vontade própria. Quanto a
acusação de estupro de vulnerável, o rapaz se defende e diz que não
sabia que embora com o consentimento da menor a prática fosse
considerada crime.
A denuncia foi apontada como violência presumida (vítima menor de 14
anos) e conforme o Código Penal Brasileira (CPB), o menor de 14 anos é
considerado uma criança e devido a pouca idade é incapaz de avaliar os
riscos que o início prematuro da vida sexual representa em sua vida. Já o
maior tinha ciência da idade da namorada e dessa forma fica notória a
impossibilidade de se cogitar a relativação da violência, porque para a
justiça é evidente a falta de capacidade de uma menina de 13 anos acerca
da gravidade dos atos a que foi submetida.
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