O Promotor de Justiça da Comarca de Cocal- Francisco Túlio Ciarlini
Mendes comandou na manhã desta sexta-feira (27/02), uma blitz com o
propósito de apreender veículos que circulam de forma irregular e punir
condutores que não possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ao todo, oito veículos foram apreendidos, quatro carros e quatro motos. A
blitz foi considerada uma verdadeira operação integrada e contou com a
participação da Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e
Agentes do DMTRANS. A medida gerou polêmica na cidade, onde a maioria
dos moradores trafegam tranquilamente em seus veículos com emplacamento
atrasado e sem a CNH.
Na Delegacia de Cocal, o representante do Ministério Publico esclareceu a
necessidade da aplicação imediata do que determina o Código de Trânsito
Brasileiro, com o intuito de evitar acidentes, preservar vidas e
cumprir a lei. Ressaltando que mesmo depois de varias blitz e campanhas
ocorridas nos anos de 2013 e 2014, a população não se conscientiza com
relação à importância dos equipamentos de segurança e regulamentação dos
veículos. Ele avisou ainda, que a partir de agora, as autoridades
intensificarão as blitz na cidade e exigirá tudo do condutor/veiculo
como prever a lei.
Os veículos apreendidas estão no pátio da Delegacia de Cocal. Os
condutores/proprietários serão ouvidos pela delegada e responderão a um
TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) que posteriormente será
encaminhado a justiça local, que durante audiência, será revertido em
uma transação penal, previsto no pagamento de uma quantia peculiar, que
varia de acordo de acordo com o entendimento das autoridades. Somente
após todo o esse procedimento, o proprietário terá seu veiculo
restituído.