A morte anunciada do rio Parnaíba!!!

Por: Fernando Gomes

Sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

O rio Parnaíba é o segundo mais importante da região nordeste, depois do São Francisco, limita o estado do Maranhão com o Piauí. As águas superficiais do estado estão quase totalmente inseridas na bacia do Parnaíba, que nasce na chapada das Mangabeiras com o nome de Água Quente e, percorrendo 50 km aproximadamente, recebe o Corriola. A partir desta junção, começa a receber o nome de Parnaíba. Após percorrer cerca de 1.485 km na direção sul-norte, deságua no Oceano Atlântico e sua foz é do tipo delta.

O Parnaíba vem sofrendo, ao longo dos anos, um crescente processo de assoreamento em função da retirada das matas ciliares, especialmente, nas nascentes do rio; do avanço da fronteira agrícola, com extensas áreas de monocultura; do pastoreio intensivo; do lançamento de resíduos sólidos e efluentes de toda a natureza, principalmente, nas áreas urbanas; da ocupação desordenada e do uso da área de preservação permanente para agricultura de subsistência e outros pequenos empreendimentos econômicos sem os cuidados ambientais necessários. Estas ações vão se somando e contribuindo para a sua lenta agonia.

Ao longo do rio Parnaíba está em funcionamento ou em fase final de conclusão grandes projetos de irrigação que irão modificar a economia dos dois estados. Os principais projetos públicos de irrigação são: a) Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí (DITALPI), situado em Parnaíba, PI com uma área irrigável de 8.000 ha, dos quais se acham em operação 540 ha com fruticultura irrigada (acerola, coco, banana, goiaba, cajueiro anão e melancia); b) Distrito de Irrigação dos Tabuleiros de São Bernardo (DITASB), localizado em São Bernardo, MA, com uma área total irrigável de 20.000 ha, dos quais cerca de 654 ha já foram distribuídos aos irrigantes e estão prestes a entrar em operação; c) Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, localizado no município de Guadalupe, PI, às margens do reservatório da barragem de Boa Esperança. Com uma área total irrigável de 15.000 ha. Produz atualmente: banana, maracujá, arroz, milho verde e feijão; d) microrregião de Teresina, onde se encontra o principal polo de fruticultura irrigada (7.230 ha com manga, lima ácida, coco, banana, laranja e caju anão) do Estado do Piauí voltada para a exportação.

Apesar da forma e ritmo acelerado de degradação que sofre o Rio Parnaíba, alguns esforços no sentido de repensar o modelo de uso e ocupação das suas margens tomam novo contorno com a criação de várias Unidades de Conservação Federal, dentre as quais destacam-se: o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, com aproximadamente 729.000 ha de área; a Estação Ecológica de Uruçuí-Una, com 135.000 ha; a Área de Proteção Ambiental da Serra da Tabatinga com 61.000 ha; a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba com 318.000 ha; e a Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba com27.021 hectares.

Nem mesmo a estratégia de se criar unidades de conservação por toda a extensão do rio tem contribuído, sequer, para despertar a sociedade civil e os poderes públicos para a forma irracional do uso e ocupação na bacia do Parnaíba. Qual o papel de cada um desses espaços protegidos no que tange à conservação do rio Parnaíba? Qual a efetividade do manejo nestas unidades?

Outro mergulho nas indagações seria saber onde estão as universidades que se multiplicam nas esquinas deste estado? Estariam elas comprometidas com que tipo de demanda social? As públicas estão devendo a nossa sociedade. E as privadas, igualmente, pois estão mais preocupadas em ampliar o seu quadro de estudantes e o faturamento mensal. Às favas o povo e seus problemas...

Onde estão os nossos representantes legitimamente escolhidos pelo povo? Cadê os governadores (2), os senadores (6), os deputados federais (20), os deputados estaduais (60), além dos prefeitos e vereadores das cidades ribeirinhas do Parnaíba? Note-se que a bancada é dobrada, pois o rio Parnaíba pertence ao Piauí e ao Maranhão. Parece que os nossos gestores ainda não perceberam que ele é vital para ambos os estados.

Por força da Lei Nº 9.954, de 6 de janeiro de 2000, a CODEVASF teve sua área de atuação ampliada para a bacia do rio Parnaíba, defesa do então senador Freitas. Ação política que reputo a mais importante dos últimos anos para os estados do Piauí e Maranhão. Pena que ainda não soubemos aproveitar a oportunidade.

O Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAP é um precioso documento que deveria ser o “livro de cabeceira” dos nossos gestores. Ele traz um diagnóstico completo dos problemas e potencialidades, bem como apresenta soluções. O gerenciamento integrado de bacias hidrográficas é o que há de mais moderno em planejamento territorial. O Piauí, a despeito de ter a segunda maior e mais importante do nordeste ainda não avançou nesse instrumento de gestão.

O atual governador já sinalizou com a retomada da construção de mais 3 hidrelétricas no rio Parnaíba. Um desastre... Não se fala de jeito nenhum num programa de revitalização da bacia. O alerta vem de um Provérbio Indígena: “Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro”.