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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Lagoa do Portinho: Ministério Público faz vistorias em barragens


A lagoa do Portinho com o acúmulo de águas das chuvas, mas ainda muito abaixo de sua capacidade.
Uma equipe do Ministério Público junto a polícia, corpo de Bombeiros, vereadores e orgão de fiscalização como Ibama, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente tanto do Estado como do município, iniciaram na manhã desta quinta-feira (23/04) uma vistoria técnica, a "Lagoa Livre", em propriedades denunciadas de que estão representado o rio Marruás e comprometendo  a manutenção da Lagoa do Portinho. As primeiras visitas aconteceram a uma propriedade privada no povoado Olho D’ água.
A represa sendo vistoriada. (Foto: Gleitowney Miranda)
Segundo o promotor de justiça do Direito Difuso e Coletivo de Parnaíba, Antenor Filgueiras Lôbo Neto, outras barragens ainda serão vistoriadas e um laudo técnico será confeccionado pelos orgãos fiscalizadores. Com base neste documento que o Ministério Público poderá ingressar uma ação civil pública para responsabilização no  caso de irregularidades constatadas. O promotor solicitou ao proprietário de uma das barragens os laudos que comprovem regularidade de seu empreendimento. Outras propriedades serão vistoriadas; mas o primeiro passo, que é o de investigação, já foi inciado.
Daniel Santos para o Proparnaiba.com

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