MP, PF e PM farão diligências para flagrarem barragens que secaram Lagoa do Portinho

Forças policiais, Ministério Público e órgãos de fiscalização e controle do meio ambiente percorrerão os rios Portinho e Marruás para encontrar barragens irregulares.

Animais pastando na beira da lagoa sem que seja
tomadanenhuma providência pelo poder público
Foto: Darklise Albuquerque

O Promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto, titular da 1º promotoria de justiça de Parnaíba, afirmou que no dia 23, na próxima quinta-feira, o Ministério Público, a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar (PM), Polícia Civil e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Municipal de Meio Ambiente e o cientista e professor Valdecir Galvão pós-doutor da Universidade Federal do Piauí farão diligências in loco para apurar as denúncias sobre a ação das barragens no rio Marruás que represaram ilegalmente a água e secou a Lagoa do Portinho, em Parnaíba, (345 km de Teresina), um dos principais pontos turísticos do Piauí.

O leito da lagoa que antes se passeava de "banana boat", secou e
se atravessava de buggy

“O Ministério Público vai fazer a perícia nas barragens porque a perícia é a forma mais moderna de coleta de provas. Vamos fazer tudo dentro da lei. Nós recebemos um abaixo assinado dos moradores com algumas fotografias denunciando que as barragens represaram as águas do Rio Marruás. Foi a primeira vez que o Ministério Público foi acionado sobre o problema. Os moradores apontaram as propriedades das barragens e nós solicitamos o comparecimento dessas pessoas. Uma das pessoas veio aqui, prestou depoimento, mas a outra até agora não compareceu. Nós a convocamos no dia 26 de março e tem 15 dias para comparecer ao Ministério Público, mas até agora não compareceu. Nós queremos saber se essa propriedade tem qualquer documento autorizando a construção de barragens na região da biodiversidade que integra a Lagoa do Portinho”, declarou o promotor de Justiça Antenor Filgueiras.

Num pedido de socorro, universitários fizeram a "dança da
chuva" imitando os índios da tribo de Marcyrajara que antes
habitavam aquela região

Depois das denúncias e do fato de que a Lagoa do Portinho secou, algumas dessas propriedades liberaram as águas, e hoje a Lagoa tem uma quantidade significativa de água, mas se continuar o barramento, a Lagoa voltará a secar. As propriedades não apresentaram os documentos e se tem autorização dos órgãos públicos para fazer barragens, o que deve significar que elas são clandestinas.

O promotor Antenor disse que se durante a diligência in loco for constatado o flagrante de crime ambiental, o responsável pelos danos a flora e a fauna da biodiversidade da Lagoa do Portinho deverão ser presos em flagrante pelas polícias Militar, Civil e Federal. Ele já instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar o barramento ilegal das águas do rio Marruás. Comprovado a ilegalidade, ele vai abrir uma ação civil pública e também uma ação penal.

Antes das barragens e aterramento do canal de ligação entre
o Rio Portinho e a maré a lagoa ficava o ano todo com
bastante água, o que a transformou num dos principais
cartões postais do Piauí.

“A partir de agora o processo se torna um procedimento investigatório preliminar com as notificações de danos para informar.  As diligências in loco serão feitas na quinta-feira com a participação também do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais não Renováveis), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros além das polícias e do professor da Universidade Federal do Piauí”, declarou o promotor.

A diligência coordenada pelo Ministério Público será iniciada às 08h de quinta-feira. “Ninguém sabe o que vai encontrar lá, se a gente constatar crimes ambientais a competência para investigar será da Polícia Federal. Se houver crime relacionado com a água será a Polícia Civil que vai investigar, e vamos levar a Polícia Militar para nos dar garantia. Vou levar as polícias porque se constatado que está existindo um crime contra flora e fauna, além do procedimento civil, nós vamos instaurar um processo criminal”, falou o promotor titular da 1º promotoria de Parnaíba.

Edição Jornal da Parnaíba