De acordo com a delegada Milena Soares Caland, 10 pessoas, entre elas seis servidores públicos como gestor, diretores e membros de comissões, três empresários e um advogado são alvo de investigações
A Polícia Federal confirmou que há pelo menos uma pessoa investigada na “Operação Campanile” com foro privilegiado. A ação desencadeada na manhã desta terça-feira (12/01) apura suposta fraude em contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) com pelo menos três empresas para o combate à Covid-19 no Piauí.
De acordo com a delegada Milena Soares Caland, 10 pessoas, entre elas seis servidores públicos como gestor, diretores e membros de comissões, três empresários e um advogado são alvo de investigações.
“Os servidores públicos atuavam em diretorias de comissão de licitação, diretoria de gestão, diretoria que destina equipamentos a hospitais, diretorias que geriam o fundo estadual de saúde e membros da comissão de licitações”, falou a delegada em entrevista coletiva de forma online.
Fontes informaram ao OitoMeia que policiais federais fizeram buscas na casa do secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, em Parnaíba.
Milena Caland disse ainda que as investigações iniciaram em junho de 2020, após o recebimento de denúncias de uma pessoa que preferiu não se identificar, mas que procurou a PF para relatar o que estava ocorrendo. Após o recebimento das denúncias, um inquérito foi aberto e foi solicitada a confecção de uma nota técnica pela Controladoria Geral da União (CGU).
“Levantamos que os procedimentos administrativos em andamento na Sesapi eram feitos com dispensa de licitação e estava favorecendo empresas, com a ausência de publicidade dos autos, os pagamentos antecipados, antes mesmo da assinatura de contratos, o superfaturamento e a não realização do que foi firmado no contrato. Tivemos a ajuda da CGU e agora fizemos as buscas”, falou Caland.
Superfaturamento chega a 192%
O superintendente Glauco Ferreira, da CGU, detalhou que o superfaturamento dos produtos especificados em contratos chegam a R$ 400 mil.
“Um dos aspectos que já foram identificados é o indício de superfaturamento por quantidade, ou seja, pela não entrega dos produtos contratados, que somaria quase R$ 400 mil, em relação ao contrato da principal empresa investigada”, falou Glauco.
A delegada Milena disse ainda que os preços dos equipamentos repassados pelas empresas investigadas eram bem acima do de mercado.
“A Sesapi, por exemplo, comprou 100 unidades de cama fawler com o lucro de 133%, maca simples com lucro bruto de 131% e o biombo duplo sem rodízio com 192%”, afirmou Caland.
Ao ser perguntada se existiu pagamento de propina das empresas para investigados a delegada disse que existem fortes indícios, porém ainda é prematuro fazer a afirmação.
“Existe sim indícios de pagamento de propina aos investigados, porém ainda é muito prematuro afirmar, isso somente com o curso das investigações. Iniciamos as fase se análise e teremos um desdobramento que nos mostrará a existência ou não de propina”, finalizou a delegada federal.
Operação Campanile
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12/01), a fase ostensiva da investigação denominada Operação Campanile, dando cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Joca Marques/PI, Parnaíba/PI, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que envolveram a participação de cerca de 100 policiais federais e 7 auditores da Controladoria-Geral da União.
Desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a Sesapi e três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33.725.000,00.
A Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (Sesapi) negou que tenha realizado procedimentos contratuais e licitatórios em desacordo com a lei. Através de nota, a Sesapi pontuou que não há irregularidades em suas ações no combate à Covid-19 em todo o Piauí. A manifestação da secretaria se dá em resposta a Operação Campanile, deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (12/01), que investiga irregularidades envolvendo a Sesapi.
NOTA OPERAÇÃO SESAPI
A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.
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