O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), está realizando nesta quarta-feira (7) a “Operação Volt” contra desvios de recursos públicos na prefeitura de Luís Correia, a 349 km de Teresina, e pagamento de propina.
A operação tem como objetivo cumprir oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Luís Correia, Parnaíba e Teresina, além de dois mandados de prisão preventiva e 10 mandados de sequestro de bens, conforme Decisão da Central Regional de Inquéritos III – Polo Parnaíba.
Segundo o Ministério Público, a investigação visa apurar desvios de recursos públicos destinados ao serviço de iluminação pública do município de Luís Correia, por meio das condutas criminosas de fraude à licitação, corrupção ativa e corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“O objetivo é apurar e coibir desvio de recursos públicos pertencentes ao município de Luís Correia. A investigação aponta irregularidades no projeto de contrato firmado pelo município com a empresa privada responsável pela prestação de serviço de manutenção da iluminação pública do município e a evidência de pagamento de propina. A operação tem como alvo agentes públicos, empresários e alguns particulares e ela visa tampar esses desvios de recursos públicos, bem como coletar material a convalidar esses elementos de prova já acolhidos pela investigação”, informou o promotor Adriano Fontenele ao Cidadeverde.com.
Segundo o Ministério Público, existia uma estrutura criminosa que atuava no desvio de recursos.
“Até o momento, a investigação aponta a existência de uma estrutura criminosa composta por agentes públicos, empresários e suas respectivas empresas que tem por fim desviar recursos públicos do município de Luís Correia. A dinâmica criminosa consiste no direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo ente municipal”, informou o MP.
Segundo a investigação, após o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, a agentes públicos ocupantes de cargos na estrutura da prefeitura.
A operação tem participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a Força Integrada de Combate a Organizações Criminosas no Piauí – FICCO, composta pela Polícia Federal(PF), Polícia Civil (PC-PI), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal e a Polícia Militar (PM-PI).
Prefeitura se manifesta
Em nota a prefeita Maninha Fontenele afirmou que todos os envolvidos serão exonerados.
"Determinei a exoneração de todos que foram citados na investigação, mesmo não fazendo qualquer juízo de valor quanto a culpabilidade, tal medida visa proporcionar aos acusados as condições ideais para esclarecimentos dos fatos, bem como, a imediata rescisão contratual, de forma unilateral, com a empresa citada", informou.
Confira a nota na íntegra:
Venho a público esclarecer sobre os últimos fatos noticiados pela imprensa neste dia 07 de fevereiro do ano corrente. Esclareço que não sou citada em qualquer investigação e nem sofri qualquer ato por parte do Poder Judiciário. Sempre pautei por uma gestão transparente, sendo que as contas da gestão, foram julgadas e aprovadas por unanimidade pelos órgãos de controle.
Informo, ainda, que determinei a exoneração de todos que foram citados na investigação, mesmo não fazendo qualquer juízo de valor quanto a culpabilidade, tal medida visa proporcionar aos acusados as condições ideais para esclarecimentos dos fatos, bem como, a imediata rescisão contratual, de forma unilateral, com a empresa citada.
Confio na Justiça do meu Estado, ao tempo que me coloco à disposição para demais esclarecimentos, reafirmo meu compromisso com o mandato e o respeito pelos cidadãos de Luís Correia.
Por Bárbara Rodrigues / Cidade Verde (Com informações do MP)
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