MPF, PF e CGU deflagram segunda fase da Operação Conectados, no Piauí
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e Oeiras (PI)
O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira (2), a segunda fase da Operação Conectados, no Piauí(PI).
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina (PI) e Oeiras (PI), contra um grupo criminoso com atuação voltada para fraudar licitações e superfaturar contratos com foco especial em verbas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O MPF explica que a operação de hoje busca interromper o esquema que se perpetuou após a primeira fase. A segunda fase visa atingir empresas sucessoras, alcançar sócios ocultos e operadores financeiros, e assegurar a recuperação de ativos ilícitos.
Enquanto a primeira fase da Operação Conectados, deflagrada em abril de 2024, buscou interromper a prática criminosa, reunir provas e identificar envolvidos na simulação de competição nos certames, dessa vez, as investigações se aprofundam e miram na “segunda camada” do grupo criminoso.
Segundo o MPF, somente uma das empresas firmou contratações com diversas prefeituras do Piauí que totalizaram mais de R$7,3 milhões em um período de pouco mais de dois anos, correspondendo a 73 vezes o seu capital social, demonstrando a magnitude da fraude.
Em outra situação, os investigadores identificaram que somente em um pregão eletrônico, houve uma revisão indevida de preços que gerou prejuízo potencial de R$ 1.777.776,30 aos cofres públicos. O grupo chegou a firmar contratos com sobrepreço de até 211,6%.
Além da Prefeitura de Oeiras(PI), que foi o ente que mais efetuou pagamentos à empresa do grupo, os investigadores já identificaram a atuação da estrutura criminosa em diversos outros municípios do Piauí(PI) e até no Maranhão (MA). O esquema expandiu-se através de contratos de fornecimento de materiais, prestação de serviços de assessoria (contábil e jurídica) e a infiltração de pregoeiros
Modus Operandi
Inicialmente, o grupo estabelecia influência nas prefeituras através de assessorias contábeis e jurídicas, posicionando aliados como pregoeiros para controlar diretamente os processos licitatórios. Em seguida, integrantes infiltrados vazavam dados sobre futuras contratações meses antes da publicação dos editais, permitindo que a empresa do grupo preparasse o estoque e as propostas com antecedência.
Os certames eram fraudados para favorecer as empresas do esquema, desclassificando concorrentes legítimos sob pretextos técnicos irrelevantes para assegurar a vitória do grupo. As empresas parceiras apresentavam propostas simuladas com valores elevados para inflar o preço de mercado artificialmente, o que permitia ao grupo firmar contratos com sobrepreço de até 211,6%.
Após receber os pagamentos, o grupo realizava saques fracionados constantes (geralmente de R$9.000,00 e R$ 3.000,00) para burlar os alertas do COAF, distribuindo o lucro e pagando propinas a agentes públicos predominantemente em espécie.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí
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