Lei do Silencio não é cumprida e poluição sonora continua perturbando a população

Quem se sentir prejudicado por poluição sonora pode fazer sua denúncia anonimamente

A conhecida Lei do Silêncio foi aprovada pela Câmara Municipal de Parnaíba e sancionada pelo prefeito Florentino Neto no último dia 4 de novembro. Mesmo sendo lei em âmbito nacional, os vereadores parnaibanos aprovaram e a mesma agora faz parte da Lei Orgânica do Município.

Oito fontes de poluição sonora afeta de alguma forma o cidadão parnaibano: Bares, Casas de Shows, Igrejas, Casas, Carros Particulares, Propaganda Volante, Quiosques e Trailers e Lojas Comerciais. A partir desta lei, a quantidade de decibéis permitido para cada evento citado acima passa ser regularizado e deve ser cumprindo.

Segundo Dulcinéia Vieira, fiscal na secretária de meio ambiente e recursos hidráulicos do município, a lei é bem rígida, porém, a secretaria ainda tenta educar e conscientizar a população referente ao assunto. Caso os infratores continuem desobedecendo a lei, a multa é de 5 mil reais dependendo do caso.

Dulcinéia relatou que casas de shows funcionam de forma totalmente irregular, sem alvará da vigilância sanitária, bombeiros e outros.“Estamos fiscalizando de forma criteriosa os estabelecimentos e notificando-os para que os proprietários tomem providências e se regularizem de acordo com a lei”, informa.

A população que se achar prejudicada com a poluição sonora pode reivindicar seus direitos junto a secretaria de meio ambiente. Ainda sem um disk denúncia a secretaria recebe as queixas na Rua Florindo de Castro, 540, no centro da cidade. As pessoas podem denunciar anonimamente.Fonte: Portal do Delta