Quem se sentir prejudicado por poluição sonora pode fazer sua denúncia anonimamente
A
conhecida Lei do Silêncio foi aprovada pela Câmara Municipal de
Parnaíba e sancionada pelo prefeito Florentino Neto no último dia 4 de
novembro. Mesmo sendo lei em âmbito nacional, os vereadores parnaibanos
aprovaram e a mesma agora faz parte da Lei Orgânica do Município.
Oito
fontes de poluição sonora afeta de alguma forma o cidadão parnaibano:
Bares, Casas de Shows, Igrejas, Casas, Carros Particulares, Propaganda
Volante, Quiosques e Trailers e Lojas Comerciais. A partir desta lei, a
quantidade de decibéis permitido para cada evento citado acima passa ser
regularizado e deve ser cumprindo.
Segundo
Dulcinéia Vieira, fiscal na secretária de meio ambiente e recursos
hidráulicos do município, a lei é bem rígida, porém, a secretaria ainda
tenta educar e conscientizar a população referente ao assunto. Caso os
infratores continuem desobedecendo a lei, a multa é de 5 mil reais
dependendo do caso.
Dulcinéia
relatou que casas de shows funcionam de forma totalmente irregular, sem
alvará da vigilância sanitária, bombeiros e outros.“Estamos
fiscalizando de forma criteriosa os estabelecimentos e notificando-os
para que os proprietários tomem providências e se regularizem de acordo
com a lei”, informa.
A
população que se achar prejudicada com a poluição sonora pode
reivindicar seus direitos junto a secretaria de meio ambiente. Ainda sem
um disk denúncia a secretaria recebe as queixas na Rua Florindo de
Castro, 540, no centro da cidade. As pessoas podem denunciar
anonimamente.Fonte: Portal do Delta 
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