Acidente: Mulher é atropelada

Imagens: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

Acidente grave na Avenida Princesa Isabel, uma das vias mais rápidas de Parnaíba. Por volta das 10 horas da manhã desta Quarta Feira 28/11 uma moto Honda 150cc foi atingida por um Fiat Siena, com o impacto da batida uma mulher identificada por Ana Rita, foi arremessada batendo no vidro da frente do carro e em seguida foi atropelada por outro veiculo que não conseguiu frear.

Com o duplo atropelamento a vítima foi levada para o hospital estadual as presas pelo SAMU, nossa reportagem tem informações de que Ana Rita teve fraturas mais não corre de risco de vida. Populares acreditam que o capacete pode ter salvado a mulher que bateu a cabeça em vários lugares.

Os motoristas dos carros não se feriram. Uma guarnição do PPtran esteve no local e fez a perícia do acidente. O Sarg. Costa da PM aponta que a falta de atenção pode ser o principal motivo para as causas de acidentes em Parnaíba, segundo ele, várias ocorrências são provocadas por pessoas habilitadas.

fonte: Blog do Pessoa

Pai adotivo em união homoafetiva obtém licença-maternidade em MS

Liminar foi concedida pela Justiça Federal na sexta-feira (23).
Ele vai ter direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada.

fonte: Tawany Marry Do G1 MS

Servidor público Luiz Carlos Barbosa de Castro e o filho adotivo de cinco meses (Foto: Laura Toledo/G1MS)

O servidor público Luiz Carlos Barbosa de Castro, 52 anos, conquistou na Justiça o direito de se afastar do trabalho por 120 dias, por meio de licença-maternidade remunerada, em razão da obtenção da guarda judicial conjunta de um bebê de 5 meses. Segundo a advogada que o representa, Tânia Regina Noronha Cunha, essa foi a primeira vez que um pai adotivo em união estável homoafetiva conseguiu o benefício em Mato Grosso do Sul.

A decisão saiu na sexta-feira (23). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), local onde Castro trabalha, informou ao G1 que não vai recorrer da determinação judicial.
Antes de procurar a Justiça, o servidor público solicitou a concessão da licença-maternidade no TRE/MS, mas teve o pedido negado. Posteriormente, ele entrou com pedido de tutela antecipada na 1ª Vara Federal, em Campo Grande, que também negou o pedido.
Os advogados de Castro recorreram no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, onde o casal ganhou ao alegar que a licença é direito também do filho, pois sua finalidade é propiciar, além do sustento, o convívio com os pais nos primeiros meses de vida.

Com a tutela antecipada, o servidor tem direito a licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias.  A licença foi concedida com base no Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, que diz “serão beneficiadas as servidoras públicas federais lotadas ou em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional”. Os advogados se basearam também em outros casos semelhantes pelo país.
Segundo a assessoria do TRE, o órgão alega que ficou temerário em conceder o benefício porque encontrou limitação, já que não havia previsão legal no âmbito administrativo. O tribunal informou também que ainda não foi notificado da decisão judicial.

Luiz Carlos (à esquerda), o seu companheiro
Aguinaldo Silvestre e o bebê (Foto: Arquivo Pessoal)

O casal
O servidor público mora em Campo Grande com o companheiro, o cabeleireiro Aguinaldo Silvestre, 40 anos, e o bebê de 5 meses. O casal está junto há 15 anos e resolveu oficializar a relação com união estável, em 2009, para que Silvestre fizesse parte do seu plano de saúde e Imposto de Renda.

Do momento em que o casal tomou a decisão de adotar até conhecer o bebê foram aproximadamente três anos de espera. A criança foi entregue para adoção pela mãe biológica. Castro e Silvestre, que já tinham passado por todos os trâmites necessários, receberam o bebê em casa quando ele tinha apenas quatro dias de vida, em julho de 2012. “É incrível, mas ele se parece com a gente. Não sei se é um efeito psicológico, mas ele é uma mistura de nós dois”, disse o servidor público.

Apesar do registro de nascimento da criança constar a dupla paternidade, somente Castro terá direito à licença, já que Aguinaldo trabalha como autônomo e não é filiado à Previdência Social (INSS).

Para cuidar do bebê antes do benefício, Luiz pediu
férias e folgas (Foto: Laura Toledo/G1MS)

Para cuidar do bebê nos primeiros meses de vida, o servidor pediu a licença-paternidade, folgas e férias que tinha, somando um total de 115 dias, mas antes do término do período, entrou com o processo para conseguir a licença. Caso a decisão não tivesse saído, ele teria que contratar uma babá, projeto que foi adiado. Agora, Castro espera ficar ao lado do filho adotivo por ainda mais tempo. “Depois que a gente vira pai, percebe a importância de estar presente na vida da criança e criar esse laço afetivo”, destacou.

A advogada de Castro avaliou que a concessão do benefício foi uma grande vitória. “A maternidade não é somente biológica, é um estado de espírito”, disse, completando que sua argumentação partiu do princípio de que o maior interessado neste caso era a criança e de que não poderia haver discriminação entre filhos biológicos e adotivos e da dignidade do ser humano e da igualdade.

A Lei
Na legislação atual, o salário-maternidade é pago apenas às mulheres após nascimento, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias (licença-maternidade). A decisão que beneficiou Castro não se estende a outras pessoas na mesma situação.
Para que outros homens tenham o direito, o INSS teria de mudar as normas que regem a concessão do benefício. Enquanto as normas não forem alteradas, as pessoas precisarão entrar com recurso.

Mais de 200 prefeitos do Piauí se mobilizam a favor dos royalties

'Sanciona Dilma' tem como objetivo chamar a atenção da presidente.
Prefeitos querem que Dilma Roussef sancione o projeto de Lei 2.565/201.

Governador Wilson Martins durante manifestação
"Sanciona, Dilma" (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Com gritos de "Sanciona Dilma", mais de 200 prefeitos piauienses realizam na manhã desta quarta-feira (28), em Teresina, uma mobilização a favor da nova divisão dos royalties do petróleo. O evento contou ainda com a participação do governador do Piauí, Wilson Martins, alguns deputados estaduais e representantes da Confederação Nacional de Municípios.
Segundo Macêdo Neto, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o evento foi denominado de  “Sanciona Dilma”, e tem como objetivo chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para a importância da divisão dos recursos com os estados não produtores de petróleo.
Pelo projeto de Lei 2.565/201 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santos, que são produtores de petróleo perdem dinheiro e passariam a receber apenas 20% dos recursos em 2013, atualmente eles recebem 26%. Já no caso dos municípios que produzem petróleo, o repasse que atualmente são de 26%, diminuiria para 15% no ano que vem e depois para 4% em 2020.

Manifestação "Sanciona, Dilma" reuniu mais de 200 prefeitos no Piauí (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Ainda conforme o PL, a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A verba dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%, o que para Macêdo Neto ajudará as cidades do Piauí, pois de acordo com ele, a grande maioria dos prefeitos depende de repasses federais para administrar os municípios.
“A mudança é bem vinda no Piauí porque nosso estado receberá R$ 200 milhões e nossas cidades receberão R$ 114 milhões. É um dinheiro que será utilizado de acordo com a prioridade de cada município, cada prefeito sabe qual a maior necessidade dos seus eleitores, por isso alertamos se a presidente Dilma sancionar o projeto de lei, este recurso terá que ser revestido em benefícios para a população”, afirma o presidente da Associação Piauiense de Municípios.

Macêdo Neto, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Para o prefeito eleito Hélio Rodrigues (PRB), que administrará o município de Hugo Napoleão, localizado a 111 km de Teresina, o sancionamento da lei a favor da divisão dos royalites trará para o município R$30 mil por mês. "É um valor significativo e que será investido principalmente em agricultura e educação. Hoje o repasse do Fundo de Participação é de R$420 mil. Estamos apostando na sanção por parte da presidente para transformar esse novo valor em investimentos", disse Hélio.
O governador Wilson Martins disse que espera que seja feita justiça social. " Nós acreditamos que a presidente Dilma será leal com a nossa gente. O Brasil é de todos e sancionar essa lei é fazer uma divisão justa", destacou.
"Organizamos essa mobilização em todos os estados com o objetivo de desmentir alguns inverdades que já foram propagadas, como, por exemplo, que não haverá a quebra de contrato com as empresas que exploram o petróleo. Nossa intenção é equalizar essa distribuição", disse Gustavo Cezário, diretor da Confederação Nacional de Municípios.

Gustavo Cezário, diretor da Confederação Nacional de Municípios (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para a presidente Dilma Rousseff decidir se sanciona ou veta o projeto. Como o texto reduz os royalties recebidos pela União e Estados produtores, a proposta tem gerado protestos no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, de onde se extrai a maior parte do petróleo no país.
Para Macêdo Neto, a mobilização ocorrida na segunda-feira (26) no Rio de Janeiro não sensibilizou a presidente Dilma Rousseff. “ A organização do evento disse que 200 mil pessoas participaram do ato, entretanto, eu não acredito que aquele movimento tenha contado com esta quantidade de pessoas e, mesmo que estivesse, a divisão dos royalties do petróleo beneficiaria muitos mais brasileiros do que a população do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”, presidente da APPM.
De acordo com diretor da Confederação Nacional de Municípios outros estados não produtores devem se mobilizar a favor da divisão dos royalties do petróleo ainda nesta quarta-feira (28).

ANISTIA ICMS SEFAZ-PI

Prezado Senhor,

Informamos que a SEFAZ - Piauí está dispensando multas e juros (ICMS), inclusive referentes à Dívida Ativa, relativos a débitos com período de referência até julho/2012, conforme abaixo:


ICMS em atraso, redução de:
I -   100 % dos juros e multas, para pagamento integral;
II -   80% do juros e multas, para parcelamento em até 06 parcelas mensais;

III - 60% do juros e multas, para parcelamento em até 12 parcelas mensais;

IV - 40% do juros e multas, para parcelamento em até 24 parcelas mensais.

Multas por descumprimento de obrigações acessórias (ex.: DIEF entregue em atraso), redução de:

I - 80% do total da multa, para pagamento integral;

II - 60% do total da multa, se parcelada em até 6 parcelas mensais.

Para simular e/ou aderir à Anistia, o interessado deverá dirigir-se a qualquer agência de atendimento da SEFAZ-PI.

Importante: o prazo para adesão à anistia é 21/12/2012.

Atenciosamente,

- 1ª GERAT - SEFAZ - PIAUÍ

Felipão é o novo técnico da Seleção, e Andrés deixa cargo na CBF

Felipão comemora na Copa de 2002: técnico volta dez anos após o penta

A CBF já acertou com um novo técnico para a seleção brasileira: Luiz Felipe Scolari é o substituto de Mano Menezes. A entidade, porém, não conta mais com um diretor de Seleções, já que Andrés Sanches deixou nesta quarta o cargo, que acabou extinto pelo presidente José Maria Marin. O anúncio oficial de Felipão, campeão mundial em 2002 com o Brasil, será feito na quinta.

Andrés pediu demissão do cargo de diretor de Seleções através de uma carta. Em São Paulo, Marin disse que a posição está extinta para a volta da função de coordenador, exercida nas Copas do Mundo de 1994 e 2006 por Zagallo, de 1998 por Zico e de 2002 por Antonio Lopes. Tetra nos Estados Unidos, Carlos Alberto Parreira é o mais cotado para assumir a tarefa de trabalhar na nova função.

Em seguida, Marin afirmou que o nome do novo técnico será revelado oficialmente na quinta, a tempo de participar do sorteio da Copa das Confederações, sábado. Felipão, que deixou o Palmeiras em setembro, conversou com Marin no último fim de semana e está com a família em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, mas vai desembarcar em São Paulo ainda nesta quarta para finalizar os últimos detalhes do contrato com a CBF.

Fonte: G1

COMPRAS DE FINAL DE ANO OS SITES QUE DEVEM SER EVITADO

Procon-SP lista 200 sites que devem ser evitados para compras online

Ricardo Fraga Para o TechTudo

A Fundação Procon-SP divulgou, nesta terça-feira (27/11), uma lista com 200 sites que devem ser evitados pelos consumidores na hora de fazer uma compra online. Segundo o Procon-SP, esses sites foram denunciados à Fundação principalmente pela falta de entrega dos produtos comprados, e pela ausência de respostas aos consumidores sobre os problemas.
Já seguiu o @TechTudo_oficial no Instagram?

Procon-SP lista sites que devem ser evitados para compras online (Foto: Reprodução/Netzee)

Na listagem, que pode ser acessada no site do Procon-SP, os consumidores podem verificar o domínio das lojas com reclamações junto à Fundação, além do CPF/CNPJ relacionado ao estabelecimento. Os usuários também podem se informar quanto a data de inclusão do site e se ele ainda está no ar.
Segundo Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP, em muitos casos, “esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil”.
Ainda de acordo com Góes, com a impossibilidade de localizar os fornecedores, cria-se uma inviabilidade de se encontrar os responsáveis e resolver os problemas apresentados pelos consumidores. Ele destaca, ainda, que a grande quantidade de comércios eletrônicos com intenções duvidosas criados a cada dia é preocupante, pois, muitas vezes, mesmo depois de descobertos, continuam no ar lesando as pessoas.
O diretor afirma que os casos são denunciados “ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas, o mais importante é que o consumidor consulte essa lista, antes de fechar uma compra pela Internet, para evitar o prejuízo”.

Via Procon-SP

COTIDIANO DE PARNAIBA

Qual a probabilidade na vida acontece

Faixas apagadas deixam travessia perigosa em Parnaíba



Imagem: Proparnaiba

Em várias avenidas de Parnaíba, é possível identificar faixas de pedestres apagadas ou mesmo a ausência da sinalização, o que tem prejudicado a travessia em vários locais da cidade. Em vias movimentadas, como as avenidas São Sebastião, Capitão Claro, Deputado Pinheiro Machado, Álvaro Mendes, o desgaste das faixas atrapalha quem precisa atravessar de um lado para o outro.

Em frente ao Cemitério da Igualdade, na Avenida Capitão Claro, a travessia de pedestres é dificultada pela quase ausência de sinalização horizontal, que está desgastada, e em muitas situações já aconteceu vários acidentes. Além disso, os calçamentos em péssimo estado de conservação prejudicam ainda mais a passagem dos transeuntes.

"Há um bom tempo as pinturas não são renovadas. Peço que as autoridades olhem para a população que caminha todos os dias pela avenida, pois já houve muitos acidentes, inclusive um com morte", reivindicou Antônio José, pedestre.

Em áreas do centro da cidade, como na Rua Areolino de Abreu, comerciantes e pedestres reclamam da falta de agentes de trânsito para inibir o desrespeito dos motoristas, que não param na faixa para que os pedestres possam atravessar a pista.

Na Avenida São Sebastião, em frente à Universidade Federal do Piauí, estudantes reclamam que a situação é ainda pior, pois os semáforos estão constantemente apagados e a sinalização horizontal é quase imperceptível. Além dos problemas com a sinalização, o desrespeito de muitos motoristas atrapalha ainda mais a travessia dos pedestres. "É complicado atravessar a rua. Esse sinal só vive com problemas e só conseguimos passar quando algum motorista nos ajuda", contou o estudante, Mauro Vieira.

fonte:
Tacyane Machado  Proparnaiba.com

Veja mulher pulando da torre de igreja no piaui

No detalhe, veja a mulher querendo pular da torre da igreja

Uma jovem estudante identificada apenas por Valdirene, de 18 anos, residente no bairro Vistoso, em Simões (no Piauí), tentou suicídio na tarde do último sábado (24). 

Ela subiu na torre da Igreja Matriz e ameaçou pular.

O fato atraiu uma multidão de pessoas se reuniram em volta da Igreja, situada no Centro da cidade. A Polícia Militar estive no local e tentou negociar com a jovem. Dois homens subiram para tentar resgatá-la, Valdirene resistiu e se jogou da torre.

Para impedir que ela se machucasse, foi utilizada uma cama elástica, improvisada por populares, que amorteceu sua queda e evitou a tragédia.

Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Zuca Batista e não corre risco de morte. Segundo nos contaram alguns populares a jovem havia brigado com o namorado e, por isso, queria tirar sua vida.

A torre tem 27 metros de altura. De onde a jovem pulou, são cerca de 15 metros do chão.

Ai5 Piauí