sábado, 3 de novembro de 2012

Promotor e deputada conquistam IML para Parnaíba


Imagem: Proparnaiba
Mesmo não tendo sido inaugurado, o Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba, está prestes a entrar em funcionamento. O prédio funcionará no Bairro Frei Higino. Este foi adaptado e boa parte construído dentro da antiga Colônia do Carpina e está com a estrutura praticamente pronta para atender as necessidades da população.

O IML de Parnaíba é uma conquista da sociedade de Parnaíba através do trabalho da 1ª Promotoria de Justiça Civil dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Parnaíba, por meio do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, que teve êxito perante a justiça quanto a Ação Civil Pública que pede a construção do Instituto Médico Legal de Parnaíba, e, da deputada Rejane Ribeiro de Sousa Dias, que teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí pedindo a construção do órgão na cidade.

A ação pleiteada pelo promotor mostrava que a cidade de Parnaíba não possui repartição própria, específica, sendo que os serviços relativos a esse órgão são executados de forma improvisada, precária e vexatória em uma dependência do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.

Na sentença do juiz da 4ª Vara Cível de Parnaíba, Carlos Eugênio Macedo de Santiago, ficou disposto que a Prefeitura de Parnaíba ficaria a cargo da doação do terreno como assim o fez. Já o governo do estado através da secretaria de segurança ficaria responsável pela construção do órgão.

No dia 12 de maio de 2011, a deputada do Partido dos Trabalhadores (PT), Rejane Dias, requereu com base no fundamento no Art. 96, I, f do Regimento Interno da ALEPI, providências ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Piauí, Robert Rios Magalhães para a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML no município de Parnaíba.

Segundo o texto do Requerimento da deputada, a construção do IML de Parnaíba é uma reivindicação de diversas cidades da região norte do Piauí e se faz necessária dado o contingente e a demanda populacional dos municípios da região, que chegam a mais de 150 mil habitantes, que atualmente necessitam contar com os serviços de médico legista para a identificação da causa mortis de maneira mais célere, bem como os serviços de reconhecimento e liberação dos corpos de pessoas falecidas.

O documento estabelecia que, a ampliação do IML para o interior do Piauí representa importante passo no aperfeiçoamento da política de segurança pública dada a importância dos trabalhos do médico legista no exame de corpo de delito em processos da área penal que tramitam no âmbito do Poder Judiciário da região citada. O requerimento da deputada foi aprovado no dia 17 de maio de 2011.

No mês seguinte, no dia 15 de junho, a deputada estadual Juliana Falcão, requereu do Governador Wilson Martins a instalação do Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba com o intuito de atender as necessidades da microrregião do litoral piauiense.
Editorial Proparnaiba.com

Importante ressaltar o trabalho do Ministério Público e das referidas deputadas, principalmente da petista Rejane Dias, que primeiro teve a iniciativa de reconhecer uma deficiência e necessidade da população parnaibana no que diz respeito à segurança e saúde pública.

Não é inteligente meios de comunicação locais atribuírem somente a um político, a construção e adaptação do prédio do IML, quando na verdade, outros haviam tomado a iniciativa anteriormente, já que há documentos que comprovam o feito.

A briga “travada” pelo Ministério Público com a esfera estadual deve ter como exemplo o trabalho sério de profissionais que buscam o bem coletivo. Na visita do MP ao necrotério do HEDA, foram constatadas todas as irregularidades do local. A Vigilância Sanitária também emitiu parecer, onde demonstrou em relatório que a sala onde “abrigavam corpos”, alguns deles chegando até ao estado putrefação era totalmente inadequada para atender “gente”.

Segundo informações, a data da inauguração do IML ainda não foi marcada por conta da agenda lotada do senhor governador Wilson Martins. Mas, o que os representantes do governo, sejam eles políticos e/ou jornalistas esquecem de informar é que todos os dias independentemente de agenda, a população de Parnaíba necessita dos serviços do IML, sem que passem por situações aberrantes das quais costumeiramente vivem diariamente no necrotério do HEDA.

Nenhum comentário: