Lisandro Ayres da (ASERPA), falou no gabinete de Mão Santa que a Agespisa aumentou tirifa de água e esgoto a 6,74% sem consentimento da prefeitura de Parnaíba PI
Por Phbwebcidade
Nesta quarta-feira (28.jul.2021), o prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa o Mão Santa, recebeu em seu gabinete no Joaz Souza o presidente da Agência Parnaibana de Regulamentação de Serviços Públicos (ASERPA), Lisandro Ayres.
Lisandro, na oportunidade, trouxe dois assuntos ao gestor. A primeira uma decisão judicial, na qual a justiça dar causa para a ASERPA, onde a empresa Agespisa fez um reajuste na tarifa de água e esgoto para mais 6%. E que agora, isto tem que ser resolvido. A outra, é a questão do disrespeito ao reservatório de águas, obra concluída entre a prefeitura e o Governo Federal no Bairro São Vicente de Paula que deverá contemplar mais de 4 bairros adjacêntes. Lisandro fala a respeito disso pois a Agespisa ainda não recebeu a obra e o Ministério Público e a Câmara de Vereadores está cobrando com urgência.
Esta causa foi uma ação ingressada pelo município de Parnaíba e pela Agência Parnaibana de Regulamentação de Serviços Públicos (ARCEPA). Ela foi uma causa ingressada contra a Agespisa que em dezembro de 2018, começou a aplicar um reajuste ilegal na questão da tarifa de água e esgoto. Esse reajuste foi na ordem de 6,74%, que ofendeu a resolução N° 03 da ACERPA, que diz como deve ser feita o procedimento antes da consecionaria Agespisa fazer qualquer tipo de reajuste. Um deles é que seja comunicado e homologado para que seja pela a agência de homologação e isso não aconteceu.
De acordo com a assessoria da prefeitura de Parnaíba, após o reajuste ingressado em juízo no dia (27.jul.2021), favorável ao município, foi determinado que a Agespisa retire esse reajuste e, emita novas faturas com o valor da tarifa de água de esgoto, anterior que foi aplicado
Ainda de acordo com Ayres, “o reservatório é uma obra que vai favorecer mais de 43 mil pessoas que sofrem muito na falta de água naquela região uma obra que estava perdida. Mas, que no governo Mão Santa, conseguimos os recursos e desbloquear a obra que fosse concluída. uma obra de mais de 4 milhões de reais e que está concluída e que o município já se manifestou através da Agência de Regulamentação que a Agespisa receba essa obra e faça as ligações domiciliares no entanto em junho no mês anterior a Agespisa se reuniu com o município e solicitou documentos e nesse momento o município está aguardando que receba a obra”
Ministério Público, Câmara de Vereadores já estão cobrando.
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