A Polícia Civil encerrou as investigações nesta segunda-feira (25/03) sobre o trágico acidente de trânsito ocorrido na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, em 11 de novembro de 2023, que resultou na morte do ciclista João de Araújo Alberto, de 77 anos. O inquérito, conduzido pelo 1º Distrito Policial da 1ª Seccional de Parnaíba, não indiciou o motociclista Diego Brito dos Santos, 31 anos, após constatar que a própria vítima foi a causadora do incidente.


De acordo com o delegado Aldely Fontineli de Sousa, responsável pelo caso, João de Araújo Alberto sofreu lesões graves na perna, braço e cabeça após cruzar a pista em direção ao canteiro central, resultando em uma colisão com a motocicleta que seguia sentido Parnaíba/Buriti dos Lopes-PI.

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Vídeos anexadas ao procedimento mostram o momento do acidente, onde o motociclista, mesmo ferido, tentou se evadir do local, sendo contido por um Policial Rodoviário Federal (PRF) que estava de folga nas proximidades. Outro vídeo demonstra o momento em que o ciclista atravessava a avenida, sem perceber a presença da motocicleta, ocasionando a colisão.


Apesar do motociclista não possuir a devida permissão para conduzir veículo automotor (Carteira Nacional de Habilitação - CNH), não foram encontradas evidências de perigo causado por sua falta de habilitação, nem indícios de embriaguez, imprudência ou excesso de velocidade, conforme constatado em testes e laudos periciais.

Com base em jurisprudências de tribunais superiores, o delegado optou por não indiciar Diego Brito dos Santos por homicídio culposo na direção de veículo automotor, entendendo que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, não havendo responsabilidade a ser imputada ao condutor do veículo.


Portanto, inicialmente, o caso foi encerrado sem a aplicação de medidas judiciais contra o motociclista, em conformidade com os princípios legais e jurisprudenciais aplicáveis à situação. O inquérito policial foi então encaminhado ao Ministério Público para análise e deliberação posteriores.

* Diego Brito dos Santos, 31 anos, fraturou a mão direita no acidente.