PARNAÍBA - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NA REGIÃO DO CONJUNTO RAUL BACELAR GERA CONFUSÃO ENTRE AUTORIDADES E POPULAÇÃO; PREFEITURA DE PARNAÍBA EMITIU UMA NOTA
Uma ação de desapropriação de terras na região do Conj Raul Bacelar causou tumulto entre populares e autoridades na manhã desta quinta-feira (30).
Moradores relataram que medida foi realizada sem apresentação de nenhum documento ou aviso prévio. Mediante isso os populares tentaram tirar satisfação com o responsável, gerando um princípio de confusão. Durante a desapropriação, alguns moradores tentaram agredir um dos responsáveis pela operação, mas foram contidos pelos agentes da GCM.
A prefeitura de Parnaíba emitiu uma nota
Confira:
A Prefeitura de Parnaíba vem a público esclarecer que o ocorrido na área da Vila Olímpica é reincidente, tentativas de invasões em terreno público que tem obras para o local.
Assistentes sociais já fizeram cadastramento e não, no todo, não tem cunho social, tem cunho de grilagem; os casos de cunho social o município tem resolvido todos de forma legal e com muita responsabilidade.
Fato que tanto o município quanto o Ministério Público têm que zelar por áreas públicas e este local tem obra a ser licitada e executada que beneficiará toda a população da região; a obra tem viés educativo, esportivo e de lazer que servirá à rede de ensino municipal e à população.
Ações corriqueiras de evitar danos irreparáveis ao erário e tudo registrado e realizado conforme a legislação vigente no país.
É crime grilar terras e é crime impedir obras de serem realizadas, e tudo é feito sempre com muita responsabilidade e seguindo, inclusive, as recomendações do projeto e do Ministério Público. O gestor público tem que zelar pelo patrimônio público e pelo desenvolvimento da cidade.
Tem uma comissão no município de Parnaíba que avalia juridicamente e tecnicamente essas questões. A comissão é composta pelo setor jurídico, setor de terras, setor de fiscalização e assistente social. Nada é feito sem análise legal e sempre em prol da coletividade.
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