Mais de 200 prefeitos do Piauí se mobilizam a favor dos royalties

'Sanciona Dilma' tem como objetivo chamar a atenção da presidente.
Prefeitos querem que Dilma Roussef sancione o projeto de Lei 2.565/201.

Governador Wilson Martins durante manifestação
"Sanciona, Dilma" (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Com gritos de "Sanciona Dilma", mais de 200 prefeitos piauienses realizam na manhã desta quarta-feira (28), em Teresina, uma mobilização a favor da nova divisão dos royalties do petróleo. O evento contou ainda com a participação do governador do Piauí, Wilson Martins, alguns deputados estaduais e representantes da Confederação Nacional de Municípios.
Segundo Macêdo Neto, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o evento foi denominado de  “Sanciona Dilma”, e tem como objetivo chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para a importância da divisão dos recursos com os estados não produtores de petróleo.
Pelo projeto de Lei 2.565/201 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santos, que são produtores de petróleo perdem dinheiro e passariam a receber apenas 20% dos recursos em 2013, atualmente eles recebem 26%. Já no caso dos municípios que produzem petróleo, o repasse que atualmente são de 26%, diminuiria para 15% no ano que vem e depois para 4% em 2020.

Manifestação "Sanciona, Dilma" reuniu mais de 200 prefeitos no Piauí (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Ainda conforme o PL, a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A verba dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%, o que para Macêdo Neto ajudará as cidades do Piauí, pois de acordo com ele, a grande maioria dos prefeitos depende de repasses federais para administrar os municípios.
“A mudança é bem vinda no Piauí porque nosso estado receberá R$ 200 milhões e nossas cidades receberão R$ 114 milhões. É um dinheiro que será utilizado de acordo com a prioridade de cada município, cada prefeito sabe qual a maior necessidade dos seus eleitores, por isso alertamos se a presidente Dilma sancionar o projeto de lei, este recurso terá que ser revestido em benefícios para a população”, afirma o presidente da Associação Piauiense de Municípios.

Macêdo Neto, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Para o prefeito eleito Hélio Rodrigues (PRB), que administrará o município de Hugo Napoleão, localizado a 111 km de Teresina, o sancionamento da lei a favor da divisão dos royalites trará para o município R$30 mil por mês. "É um valor significativo e que será investido principalmente em agricultura e educação. Hoje o repasse do Fundo de Participação é de R$420 mil. Estamos apostando na sanção por parte da presidente para transformar esse novo valor em investimentos", disse Hélio.
O governador Wilson Martins disse que espera que seja feita justiça social. " Nós acreditamos que a presidente Dilma será leal com a nossa gente. O Brasil é de todos e sancionar essa lei é fazer uma divisão justa", destacou.
"Organizamos essa mobilização em todos os estados com o objetivo de desmentir alguns inverdades que já foram propagadas, como, por exemplo, que não haverá a quebra de contrato com as empresas que exploram o petróleo. Nossa intenção é equalizar essa distribuição", disse Gustavo Cezário, diretor da Confederação Nacional de Municípios.

Gustavo Cezário, diretor da Confederação Nacional de Municípios (Foto: Patrícia Andrade/G1)

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para a presidente Dilma Rousseff decidir se sanciona ou veta o projeto. Como o texto reduz os royalties recebidos pela União e Estados produtores, a proposta tem gerado protestos no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, de onde se extrai a maior parte do petróleo no país.
Para Macêdo Neto, a mobilização ocorrida na segunda-feira (26) no Rio de Janeiro não sensibilizou a presidente Dilma Rousseff. “ A organização do evento disse que 200 mil pessoas participaram do ato, entretanto, eu não acredito que aquele movimento tenha contado com esta quantidade de pessoas e, mesmo que estivesse, a divisão dos royalties do petróleo beneficiaria muitos mais brasileiros do que a população do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”, presidente da APPM.
De acordo com diretor da Confederação Nacional de Municípios outros estados não produtores devem se mobilizar a favor da divisão dos royalties do petróleo ainda nesta quarta-feira (28).