quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Justiça determina que governo do Piaui reforme 15 escolas da rede estadual de ensino


                              (Foto: Jailson Soares/Politica Dinâmica)
Uma decisão judicial fez o Governo do Piauí passar vergonha. O Ministério Público do Estado (MP-PI) conseguiu através de ação na Justiça que o governo de Wellington Dias (PT) faça a reforma de 15 escolas da rede estadual de ensino. O pedido ocorreu por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que obteve liminares na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. As decisões foram divulgadas ontem, terça-feira (27).
Na decisão, a juíza Carmelita Angélica Lacerda de Brito determina que o Estado faça e apresente as planilhas das obras, projetos arquitetônicos e demais documentos para a reforma das escolas. As ações do Ministério Público foram fruto de inquéritos civis instaurados pela 38ª Promotoria, que encontrou condições de precariedade em pelo menos 25 escolas da rede estadual. Outras ações semelhantes do MP-PI ainda tramitam na Justiça.
Até a noite de ontem (27), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que não havia sido notificada da decisão, mas que um plano de reforma das escolas já estava sendo elaborado. Explicações à parte, essa é mais uma vergonha para a educação do Piauí.

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