Piauí não terá Lei Seca no 2º turno das eleições e bebida alcoólica é liberada

 

As autoridades do judiciário e nem a Segurança Pública expediram liminar ou portaria proibindo o consumo de bebida alcoólica neste domingo, (30), segundo turno das eleições. 

Como ocorreu no primeiro turno, o estado não adotou nenhuma regra e por isso o Piauí não terá Lei Seca. 

A Secretaria Estadual de Segurança alegou que, nas eleições de 2018, a portaria que instituiu a Lei Seca foi questionada pelo judiciário e deixou a decisão para ser tomada pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) também se posicionou e disse que não é competência da Justiça Eleitoral proibir a venda de bebida alcoólica durante a eleição.

Pelo menos nove estados vão ter restrição da venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo (30). Amazonas e Mato Grosso do Sul, que vão ter mais um turno para governador, estão entre eles.

No Amazonas, a norma proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e locais abertos da zero hora de domingo até as seis da tarde.

No Mato Grosso do Sul, a proibição vale das três horas da manhã até as quatro da tarde. Na portaria, o TRE, Tribunal Regional Eleitoral, alerta que se apresentar embriagado é contravenção penal; e que desordem que prejudique os trabalhos eleitorais é crime.

A lei seca vai valer também no Acre, Amapá, Ceará, Maranhão e Pará.

No Tocantins e no Mato Grosso, a proibição depende de cada zona eleitoral. Segundo o TRE tocantinense, 27 zonas, que abrangem cerca de 100 municípios, publicaram portarias proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. No Mato Grosso, o Tribunal Eleitoral registrou trinta cidades com a restrição.

Já em Alagoas, diferentemente do que foi no primeiro turno, o governo decidiu não repetir a medida, por causa da tranquilidade no dia 2 deste mês.

Em Brasília, de acordo com nota da Secretaria de Segurança Pública, não está prevista proibição do comércio de bebidas alcoólicas. Grandes colégios eleitorais como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro também não vão ter lei seca. O Rio, inclusive, não tem desde 1996.

 

Da Redação (Com informações da Agência Brasil)
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