WhatsApp pode ajudar a polícia no caso Julia Rebeca, afirma especialista

Jovem cometeu suicídio após vazamento de vídeo íntimo através do aplicativo

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Reprodução/Twitter

Caso Julia Rebeca: apps potencializam divulgação da intimidade na rede

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O caso da adolescente Julia Rebeca, que teria anunciado a própria morte nas redes sociais após o vazamento de um vídeo íntimo no WhatsApp ainda choca a internet brasileira. De acordo com especialistas, o aplicativo não deve ser responsabilizado pela tragédia que aconteceu no Piauí, no início de novembro, mas pode ajudar na busca pelo culpado.
Nos últimos meses, vários casos de divulgação de imagens íntimas aconteceram após a troca de mensagens no serviço WhatsApp. Embora a prática de filmar ou fotografar relações íntimas e divulgá-las na internet (o que costuma ser chamado de “pornô vingança”) não seja uma novidade, o especialista em segurança digital e perito em crimes virtuais Wanderson Castilho comenta que aplicativos de envio de mensagens facilitam a distribuição do conteúdo, o que pode aumentar a frequência de casos no Brasil.
— Esses aplicativos potencializam a divulgação de imagens, por ser tudo muito instantâneo. A partir do momento que eu recebi, eu já posso compartilhar com outra pessoa e assim por diante. Após esses casos, acredito que a empresa vai começar a tomar mais cuidados, ela tem registros das mensagens e pode ajudar a identificar o usuário.
Para Castilho, não é possível controlar o que é compartilhado pelo serviço sem que seja comprometida a privacidade das mensagens enviadas aos amigos.
— Não vejo a empresa dona desse aplicativo sendo responsabilizada, seria o mesmo que culpar uma companhia telefônica por conta de um usuário que liga para o outro fazendo ameaças de morte.
Caso de sexting aumentam e congresso discute projetos
Para a advogada especialista em direito digital Cristina Sleiman os familiares e vítimas desse tipo de crime não devem ter esperança de conseguirem uma resposta rápida da empresa que controla o aplicativo, pois a legislação ainda não é ideal para tratar esses casos.
— Tecnicamente, se fosse só pelo WhatsApp seria um processo contra a empresa que detém o aplicativo. Isso é um processo que, só para a empresa ser citada, leva uns três anos. Caso a empresa não tenha uma operação no Brasil, uma segunda opção é contratar um advogado fora do País, que atue na localidade onde a empresa tem representação.
Como encontrar o responsável
Castilho, que atuou no caso da jornalista Rose Leonel em 2006, indica que uma das formas de materializar a “prova do crime” é guardar a imagem ou vídeo recebido para que os peritos possam fazer o caminho reverso e rastrearem as informações até o autor da publicação. Há uma ressalva de que, quem repassa a imagem não autorizada, também pode receber as mesmas penalidades do autor.
De acordo com Sleiman, só será possível diminuir a quantidade de casos e evitar essas tragédias entre adolescentes com ações educacionais.
— A gente só vai ter uma melhora nesse cenário quando esses jovens souberem das graves consequências legais e mesmo psicológicas desses atos. O que é brincadeira para eles pode acarretar consequências jurídicas para o jovem e para os pais dele também. É importante que as escolas façam valer o seu papel de orientar e educar para a vida. Levar aos jovens a consciência do que eles fazem na internet.
Apps repudiam divulgação de sexting
Até o fechamento desta matéria o WhatsApp ainda não havia entrado em contato para dar seu posicionamento sobre a divulgação de conteúdo íntimo por meio do aplicativo. Atendendo ao pedido da reportagem do R7, outros aplicativos de envio de mensagens comentaram a divulgação de conteúdo do chamado de sexting e também o "pornô vingança", quando criminosos divulgam imagens íntimas de determinada pessoa como forma de revanche.
Em comunicado, o WeChat afirma:
— Levamos a sério a proteção de dados dos usuários no desenvolvimento de produtos e operações diárias, e, ao mesmo tempo, como outras empresas internacionais, cumprimos com as leis dos países em que operamos. Somos contra este tipo de ação ("porn revenge"), que viola a privacidade e pode causar danos sérios e permanentes à vítima.
O WeChat tem uma política de privacidade para proteger o usuário. A fim de proporcionar aos usuários um ambiente online mais seguro, sadio e sociável, o WeChat projetou notificações de segurança para os usuários e fornece canais oficiais de comunicação. Medidas relativas às contas inadequadas:

• Os usuários podem fazer reclamações ao SAC a respeito de perfis ou mensagens de texto obscenos, bem como solicitações ilegais através da função de relatório do WeChat;
• Após a verificação, o SAC irá limitar certas atividades na conta do usuário relatado, tais como serviços de localização, como a função “Agitar” e adicionar contatos;
• Em “Momentos”, a rede social fechada do WeChat para o compartilhamento de informações e fotos, apenas os amigos aprovados por pelo usuário podem visualizar seus posts e comentários.

A gerente de relações públicas global da LINE para América e Europa, Staci Youn, afirma que o aplicativo possui “tolerância zero” no que diz respeito à produção ou divulgação de conteúdo inapropriado ou de cunho sexual explícito. A executiva do LINE ainda cita os termos de serviço do aplicativo, que proíbem os usuários de usarem o app para divulgação de atos obscenos ou com a finalidade de promover encontros sexuais.
— O aplicativo LINE tem uma política de tolerância zero no que diz respeito à produção e/ou divulgação de conteúdo inapropriado, a empresa mantém restrições rígidas em relação a este tipo de problema nos seus termos e condições. O serviço não permite que stickers (adesivos) com conteúdo sexual explícito sejam produzidos por nosso time. Nós somos bastante sérios quanto a manter o LINE seguro e limpo.
 Tiago Alcantara, do R7